Pandora Papers: a caixa dos segredos escusos das empresas offshore

Na linguagem moderna, a “caixa de Pandora” � uma met�fora, uma frase proverbial que se refere a uma fonte de complica��es infinitas ou problemas decorrentes de um simples erro de c�lculo. A hist�ria da famosa Caixa de Pandora � antiga e vem da mitologia grega.

De forma resumida, Pandora, a primeira mulher na Terra, foi criada por Zeus para se vingar de Prometeu, o homem que roubou o fogo do Olimpo e deu aos humanos. Zeus a oferece em casamento a Epimeteu, irm�o de Prometeu. Pandora recebeu de presente uma caixa, que � proibida de abrir.  A caixa continha todos os males do mundo - o que ela desconhecia. Curiosa, ela cede � tenta��o e liberta todos os males terrenos antes de fechar a caixa, aprisionando somente a esperan�a, que n�o teve tempo de sair.

- Leia:  Qual a origem dos Pandora Papers ?

No �ltimo domingo a express�o Pandora Papers ganhou destaque em todos os jornais do mundo. O termo se refere a uma investiga��o colaborativa coordenada pelo Cons�rcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICJI), que se baseia em dados que vazaram de quase 12 milh�es de documentos oficiais, por meio de uma fonte an�nima ao ICJI. 

Com a divulga��o das informa��es, foram “libertados” dados que se tornaram  o pesadelo dos ricos e poderosos que recorreram aos para�sos fiscais  para sonegar seus ativos. O vazamento incalcul�vel de dados confidenciais lan�a uma luz dura sobre seus segredos financeiros.

Os arquivos pertencem a quatorze empresas especializadas na cria��o de empresas offshore ou de fachadas em para�sos fiscais (Ilhas Virgens Brit�nicas, Dubai, Panam�, Cingapura, Seicheles, Chipre e Su��a, bem como os estados norte-americanos de Dakota do Sul, Delaware, Nevada etc.). As quatorze firmas distintas s�o especializadas na cria��o de empresas de sociedades an�nimas.

Essas empresas representam os elos da longa cadeia que gira o mundo paralelo do offshore , onde n�o se aplicam as regras cl�ssicas da economia: transpar�ncia, justi�a e responsabilidade.  

Simplificadamente, o sistema financeiro offshore oferece privacidade por meio de empresas de fachada, criando uma oportunidade para ocultar de autoridades, credores e outros requerentes, bem como do escrut�nio p�blico, a fortuna dos milion�rios. 

S�o chamadas de finan�as offshore porque os pa�ses que popularizaram esse m�todo de prote��o de riqueza costumavam ficar em locais insulares (ilhas) ou nas regi�es costeiras, mas hoje "offshore" significa qualquer lugar que n�o seja o pa�s de resid�ncia do cliente. 

Essas empresas s�o legais nos pa�ses onde est�o sediadas, mas os clientes n�o t�m usado de forma legal essas institui��es. As jurisdi��es dos pa�ses onde se encontram oferecem benef�cios como sigilo e pouco ou nenhum imposto cobrado dos usu�rios. O propriet�rio da conta, mesmo que pague impostos no seu pa�s de origem, � beneficiado na redu��o dos impostos pagos.

As contas favorecem a sonega��o, pela dificuldade de rastre�-las e pelo sil�ncio dos governos offshore. At� os EUA, que exigem rapidez dos demais pa�ses, envolvidos nestas experi�ncias, s�o lentos quando as suspeitas recaem sobre os estados americanos, onde o h�bito se populariza. 

Assim, as pessoas ricas conseguem burlar o sistema interno e fugir das leis dos seus pa�ses quando movimentam contas nos para�sos fiscais.  Tais pr�ticas garantem maior privacidade aos usu�rios abastados do que disp�em as institui��es financeiras nacionais e, assim protegem seus bens de impostos, a��es civis, credores e investigadores.  

Os motivos que impulsionam a abertura dessas contas n�o ficam claros nos documentos analisados. Raramente, isso � esclarecido. Geralmente, s�o contas onde constam as iniciais ou o termo “propriet�rio beneficiado” da pessoa que receber� o benef�cio. 

Os documentos revelam que fluxos de dinheiro, propriedades e outros ativos de pr�ncipes, reis, chefes de estados, celebridades, pol�ticos, igrejas e 130 bilion�rios foram ocultos. Esconderam somas gigantescas nesse tipo de sistema financeiro. Todos recorreram aos para�sos fiscais para encobrirem parte dos seus ganhos dos olhos alheios e do fisco. 

O Pandora Papers � um mergulho mundial nas trapa�as realizadas por esses grupos para beneficiar parentes no futuro ou evitar que processos legais sejam movidos contra eles, por ganhos il�citos praticados enquanto exerciam cargos de poder. S�o os sombrios territ�rios do mundo financeiro e pol�tico. 

Todas as informa��es coletadas, analisadas e agora divulgadas n�o indicaram imprecis�o. Segundo os jornalistas envolvidos no �rduo trabalho de analisar os milh�es de documentos foram dadas a todos os envolvidos nas den�ncias condi��es de comentar ou revisar o que foi divulgado. Ningu�m questionou a veracidade dos documentos. Muitos silenciaram, o que pode indicar consentimento sobre os fatos que est�o sendo alardeados mundialmente. 

Alguns nomes dos envolvidos impressionam pela realidade enfrentada pelas na��es que governam, como ocorre na Jord�nia. O rei Abdullah II teria adquirido im�veis luxuosos nos EUA e Reino Unido, que custaram mais de 100 milh�es de d�lares, enquanto recebia bilh�es de ajuda humanit�ria dos Estados Unidos e de outros pa�ses, devido �s prec�rias condi��es econ�micas do pa�s. 

Nesse per�odo, a popula��o jordaniana enfrentava grandes dificuldades financeiras, sofria com den�ncias de corrup��o envolvendo o monarca e a instabilidade pol�tica marcada por suposta tentativa golpe ao longo deste ano. O rei alega que as propriedades foram adquiridas com recursos pr�prios, mas a forma il�cita de aquisi��o coloca em suspeita a legalidade da aquisi��o desses im�veis.

Na R�ssia, o nome do presidente Vladimir Putin tamb�m est� em evid�ncia. O nome de uma mulher, Svetlana Krivonogikh, um suposto relacionamento do presidente, antes de ele assumir a presid�ncia do pa�s e que se estendeu para o per�odo que comandava o Kremlin, chama aten��o. 

De origem humilde, Svetlana, hoje, � propriet�ria de um apartamento em Monte Carlo, um dos locais mais caros e badalados do mundo. O local, cuja vizinhan�a s�o  magnatas e integrantes das monarquias europeias, n�o condiz com a sua origem simples, que impossibilitaria a aquisi��o do referido im�vel. A posse do apartamento foi logo ap�s dar � luz uma crian�a (2003), que supostamente � filha de Vladimir Putin. 

A jovem Luiza Rozova, de 18 anos, possui tra�os muito similares ao presidente russo. Apesar de o nome do pai n�o estar listado em seus documentos, o nome do meio dele est� registrado como “Vladimirovna", um patron�mico que significa "filha de Vladimir"! Pode ser uma coincid�ncia, mas n�o � no que seus cr�ticos acreditam. 

 

Krivonogikh tamb�m � a beneficiaria de mais de 3,6 % das a��es do Banco Russo Rossiya. Para quem era faxineira antes de conhecer Putin, esses n�meros levantam muitas suspeitas quanto � origem. 

 

Na lista est�o tamb�m lideran�as europeias, como Tony Blair, ex-Primeiro-Ministro do Reino Unido; Andrej Babis, Primeiro-Ministro tcheco; o presidente de Chipre, Nicos Anastasiades, entre outros. 

No Brasil, o nome do Ministro da Economia,  Paulo Guedes, ganhou destaque nas m�dias, ap�s a divulga��o dos envolvidos no esc�ndalo , por ser propriet�rio de uma empresa offshore. O ministro, que “defende” medidas contra esse tipo de empresa, abriu ele pr�prio uma empresa de fachada, com dep�sitos de mais de 9,5 milh�es de d�lares! Mundo estranho esse em que se fala o que n�o se faz.  

Os dados divulgados s�o mais explosivos que o  Panam� Papers , de 2016, que envolvia apenas as den�ncias de uma empresa, a firma de advocacia panamenha, Mossack Fonseca. Agora s�o quatorze, com quase 3 terabytes de dados. H� muito ainda a saber nos pr�ximos dias e seus desfechos. 

A caixa aberta de Pandora n�o deixa claro se a esperan�a, a �nica que ficou retida, � um dos males que n�o conseguiu escapar.  Mas, agora com a Pandora Papers � s� o que nos resta: a esperan�a de justi�a.