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Estado de Minas JUSTI�A

Um ano antes das elei��es, TSE abre c�digo-fonte de urnas eletr�nicas

C�digos-fonte s�o transcri��o dos softwares em linguagem digital, contendo especifica��es sobre funcionamento de sistemas eleitoras, incluindo urnas eletr�nicas


04/10/2021 12:40

Tribunal Superior Eleitoral
Sede do Tribunal Superior Eleitoral (foto: Marcelo Camargo/Ag�ncia Brasil)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta segunda-feira (4/10) em sua sede, em Bras�lia, a cerim�nia de abertura dos c�digos-fonte dos sistemas eleitorais, conforme foram preparados para utiliza��o nas elei��es gerais marcadas para outubro de 2022.

A solenidade, que contar� com pronunciamentos e inspe��es ao setor de tecnologia do TSE, est� sendo tratada pelo tribunal como o pontap� inicial do Ciclo de Transpar�ncia Democr�tica - Elei��es 2022.

Os c�digos-fonte s�o a transcri��o dos softwares em linguagem digital, contendo todas as especifica��es sobre o funcionamento dos sistemas eleitoras, incluindo as urnas eletr�nicas.

A abertura dos c�digos-fontes � uma solenidade obrigat�ria realizada pelo TSE antes de cada elei��o. Na ocasi�o, os c�digos-fonte podem ser inspecionados por representantes t�cnicos dos partidos pol�ticos, do Minist�rio P�blico, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), das For�as Armadas, da Pol�cia Federal e de universidades, entre outras institui��es.

O ato costumava ser realizado sempre seis meses antes de cada elei��o, mas para as elei��es de 2022 foi antecipado pelo TSE, por meio da altera��o, aprovada em plen�rio na semana passada, da resolu��o que regulamenta os procedimentos de fiscaliza��o e auditoria do sistema eletr�nico de vota��o.

A antecipa��o foi feita "com o intuito de aperfei�oamento das boas pr�ticas e da necessidade de se ampliar a transpar�ncia do processo eleitoral", disse o presidente do TSE, ministro Lu�s Roberto Barroso.

Al�m de presidentes de partidos, neste ano o TSE convidou para acompanhar a solenidade os 12 integrantes da Comiss�o de Transpar�ncia das Elei��es, criada pelo tribunal e composta por parlamentares e autoridades de �rg�os como Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) e Minist�rio P�blico.

Ser� feita uma visita t�cnica � sala-cofre e � sala onde ser�o abertos os c�digos-fonte dos sistemas eleitorais, no pr�dio da Secretaria de Tecnologia da Informa��o do TSE.

Devem estar presentes ainda autoridades eleitorais de entidades como a Organiza��o dos Estados Americanos (OEA), o Idea Internacional e a Uni�o Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore).


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