Com economia prevista em R$ 15 milh�es at� o fim do atual mandato, tramita na C�mara de Divin�polis, regi�o Centro-Oeste de Minas Gerais, projeto de lei prevendo a reforma administrativa do governo municipal. A proposta foi lida na reuni�o desta ter�a-feira (5/10) e ainda passar� pelas comiss�es permanentes antes de ir � plen�rio.
Pela mat�ria, o n�mero de cargos comissionados passar� dos atuais 223 para 141, redu��o de 36,7%. A economia representa mais de R$ 261 mil mensais. “Durante todo o ano ser�o mais de R$ 3,525 milh�es, totalizando ao final de quatro anos de mandato, corrigindo estes valores, uma economia de R$ 15 milh�es”, informou a Secretaria Municipal de Administra��o.
Al�m da extin��o de cargos, a proposta unifica duas secretarias. A Cultura passa a responder tamb�m por Esportes e a de Servi�os Urbanos pela a de Agroneg�cio. Com a medida, as pastas ser�o reduzidas de 14 para 12.
Em contrapartida, o projeto cria as seguintes subsecretarias:
- Subsecretaria de Agroneg�cio
- Subsecretaria de Turismo
- Subsecretaria de Esportes e Juventude
- Subsecretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Tecnol�gico.
Tamb�m ser�o institu�dos os cargos:
- Assessoria Especial de Programas, Parcerias e Concess�es
- Assessoria Especial
O primeiro dever� ser ocupado pelo atual assessor especial de Assuntos Comunit�rios, o candidato a prefeito derrotado nas �ltimas eleitos, Will Bueno.
Alvo de pol�mica na �ltima gest�o, a atual fun��o de Bueno, criada em 2018, volta ao patamar de diretoria com o nome de Rela��es Comunit�rias.
Outra mudan�a prevista � a exig�ncia de curso superior para ocupar os cargos de primeiro e segundo escal�o, como secret�rios, subsecret�rios e diretores.
Para a nomea��o nas demais fun��es comissionadas � necess�rio ter ensino m�dio completo e experi�ncia na �rea de atua��o comprovada.
Gratifica��es
A partir da reforma ser�o criadas as fun��es gratificadas, exclusivamente, para servidores detentores de cargo efetivo. O projeto n�o deixa claro quem ser�o os beneficiados, diz apenas que a gratifica��o ser� concedida para quem exerce atividades mais complexas.
O valor foi dividido em duas modalidades e ser� aplicado de acordo com a complexidade: R$ 999,96 e R$ 1.999,92. O montante � estabelecido com base na Unidade Padr�o Fiscal do Munic�pio de Divin�polis (UPFMD).
O projeto tamb�m reserva 50% dos cargos de confian�a, com exce��o dos agentes pol�ticos (primeiro escal�o), a servidores de carreira.
“Atualmente j� h� atendimento do percentual acima, pois mais de 50% dos cargos em comiss�o, de livre nomea��o e exonera��o, encontram-se preenchidos com servidores de carreira”, afirmou o prefeito Gleidson Azevedo (PSC) na justificativa do projeto.
Azevedo disse buscar, com a reforma, uma estrutura administrativa mais “moderna e �gil” que possibilite efic�cia e efici�ncia.
“O novo organograma proposto propiciar� atua��o mais din�mica e eficiente da m�quina administrativa municipal, atendendo, ainda, aos princ�pios constitucionais”, afirmou na justificativa.
*Amanda Quintiliano especial para o EM