A nota � assinada por Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso, advogados de Guedes, e foi repassada nesta noite pela assessoria de imprensa do Minist�rio da Economia. A defesa afirma que a apresenta��o dos esclarecimentos ser� "de forma volunt�ria".
Ontem, o procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, abriu um procedimento de apura��o preliminar contra Guedes e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que tamb�m possui uma offshore. Tecnicamente, o procedimento � uma esp�cie de 'pr�-inqu�rito' que pode levar � abertura de uma investiga��o propriamente dita ou levar o caso a ser arquivado.
Ter uma empresa no exterior n�o � ilegal, desde que declarada � Receita Federal. Tamb�m � preciso declarar ao Banco Central, caso os ativos ultrapassem US$ 1 milh�o.
A not�cia sobre as offshores de Guedes e Campos Neto foi publicada no �ltimo domingo pelos sites da Revista Piau� e Poder360, que integram o Cons�rcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ), respons�vel pela divulga��o do Pandora Papers. Pelos dados, Guedes possui desde 2014 uma offshore chamada Dreadnoughts International e depositou US$ 9,54 milh�es na conta da empresa. Segundo a Piau�, Guedes se manteve no controle direto da empresa mesmo depois de ingressar no governo.
A defesa do ministro, por�m, afirma que os documentos que ser�o protocolados "deixam claro que o ministro, desde dezembro de 2018, se afastou da sua gest�o, n�o tendo qualquer participa��o ou interfer�ncia nas decis�es de investimento da companhia". Os advogados afirmam que tamb�m comprovar�o a inexist�ncia de qualquer remessa ou retirada de valores desde que o ministro assumiu o cargo, em 1º de janeiro de 2019.
Segundo a defesa, Guedes "jamais se beneficiou no �mbito privado de qualquer pol�tica econ�mica brasileira".
"Reitera-se que toda a documenta��o e informa��o pessoal do ministro foi enviada � Comiss�o de �tica P�blica e demais �rg�os competentes, no in�cio do mandato, os quais jamais viram qualquer conflito com o exerc�cio do cargo", diz a nota.
Os advogados tamb�m classificaram as reportagens de "ila��es", reafirmaram que os investimentos s�o "legais e declarados" e veem na divulga��o das informa��es o "objetivo de criar um factoide pol�tico".
Parlamentares se articulam para cobrar explica��es. Hoje, a Comiss�o de Trabalho, de Administra��o e Servi�o P�blico da C�mara aprovou a convoca��o de Guedes para explicar suas movimenta��es financeiras no exterior. Por ser convoca��o, o ministro ter� de comparecer � audi�ncia, que ainda ter� a data definida. A aus�ncia sem justificativa seria crime de responsabilidade.
No Senado, a Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) quer ouvir tanto Guedes quanto Campos Neto. Neste caso, por�m, foi aprovado apenas um convite aos dois, o que permite �s autoridades recusar a participa��o na audi�ncia. Se confirmarem, eles ser�o questionados pelos senadores da comiss�o no dia 19 de outubro.
"O ministro sempre se colocou � disposi��o das autoridades p�blicas e do Congresso Nacional no exerc�cio de sua fun��o p�blica e permanece � disposi��o", disse a defesa de Guedes.