O projeto de lei 2505/21 j� tinha sido analisado pelos deputados em junho, mas passou por altera��es no Senado e precisou ser reavaliado na C�mara.
Na pr�tica, a mudan�a torna mais dif�cil a condena��o de agentes p�blicos, j� que na lei atual, esse gestor pode ser punido por ato doloso ou culposo, ou seja, quando h� ou quando n�o h� inten��o de cometer crime.
Das oito emendas feitas pelo Senado, apenas uma, que tratava sobre nepotismo, foi rejeitada pelos deputados. Com 253 votos contr�rios, contra 162 favor�veis, a emenda foi rejeitada e prevaleceu a reda��o da C�mara, que indica que n�o se configura improbidade a nomea��o ou indica��o pol�tica por parte dos agentes p�blicos, que tenham cargo eletivo, sendo necess�ria a aferi��o da inten��o il�cita por parte do agente.
A posi��o contr�ria a aprova��o dessa emenda foi indicada pelo relator do projeto na C�mara, deputado Carlos Zarattini (PT-SP). “A emenda que trata do nepotismo � inoportuna, na medida em que n�o contribui para a clareza, precis�o e ordem l�gica na interpreta��o do texto. Julgamos que o texto original aprovado nesta Casa, mais direto e claro, � o que melhor resguarda o interesse p�blico, atenua a possibilidade de interpreta��es amb�guas da norma”, disse Zarattini.
Outras sete emendas feitas pelo Senado foram aprovadas por 395 votos a favor e 22 contr�rios. Ao final da sess�o, o 1º vice-presidente da C�mara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que presidiu a sess�o, avisou que cancelou a vota��o de uma emenda a fim de garantir um acordo feito com os senadores.
Nesta quarta (6), os deputados ainda devem analisar os destaques, para que em seguida, o projeto siga para san��o presidencial.