Ap�s receber duras cr�ticas da sociedade por vetar o Projeto de Lei que garantiria distribui��o gratuita de absorventes para mulheres em vulnerabilidade social, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse, nesta quinta (14/10), que est� torcendo para que o Congresso derrube o seu pr�prio veto.
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Bolsonaro justificou o veto ao dizer que o projeto n�o explicava de onde viria o dinheiro para financiamento da pol�tica p�blica. Por�m, isso n�o � verdade. O artigo 4º do PL explica de onde o recurso viria (clique aqui para ler).
"As despesas com a execu��o das a��es previstas nesta lei correr�o � conta de dota��es or�ament�rias consignadas anualmente ao Minist�rio da Sa�de, observados os limites de movimenta��o, empenho e pagamento da programa��o or�ament�ria e financeira anual", pontua o texto da deputada federal Mar�lia Arraes (PT-PE).
Mas Bolsonaro disse que � um “escravo da lei” e n�o “vai criar imposto para suprir” o programa de distribui��o de absorventes, apesar de o projeto ser claro que o recurso viria do Minist�rio da Sa�de.
“Qualquer projeto que cria despesa, se n�o apresentar de onde vem o dinheiro, o projeto � inconstitucional. E se eu sancionar porque achei bacana, eu vou ferir o artigo 85 da Constitui��o, crime de responsabilidade", afirmou o presidente em transmiss�o ao vivo nas redes sociais.
Bolsonaro disse, ainda, que poder� tirar dinheiro da educa��o e da sa�de para garantir o projeto, mas que receber� cr�ticas da imprensa por isso. “V�o dar paulada em mim. N�o vai ser gratuito, pessoal. Vai ter que arranjar R$ 300 milh�es de algum lugar”.