Diversas entidades ligadas aos direitos humanos escreveram e assinaram uma carta endere�ada a senadores e deputados federais com o objetivo de derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao Projeto de Lei 4.968/2019, que trata da distribui��o gratuita de absorventes no Brasil.
O texto aborda diversos argumentos favor�veis ao projeto e pede a cria��o do Programa de Prote��o e Promo��o da Sa�de Menstrual para combater o que chama de “pobreza menstrual”. Confira aqui a �ntegra da carta .
O documento cita, por exemplo, um relat�rio das Na��es Unidas, que aponta que “4 milh�es de estudantes frequentam col�gios com estrutura deficiente de higiene, como banheiros sem condi��es de uso, sem pias ou lavat�rios, papel higi�nico e sab�o”.
“Desse total, quase 200 mil meninas e mulheres n�o contam com nenhum item de higiene b�sica no ambiente escolar e 713 mil n�o t�m acesso a nenhum banheiro (com chuveiro e sanit�rio) em suas casas”, ressalta a carta.
As entidades destacam, ainda, que a pobreza menstrual afasta estudantes com �tero das escolas. “Como resultado, perdem por ano, em m�dia, 45 dias de aula”, informa o texto.
Al�m disso, o texto cita a popula��o em situa��o de rua, a reclusa de liberdade (apreendida ou presa) e em situa��o de extrema vulnerabilidade social como prejudicadas pelo veto do presidente.
“Cabe ressaltar que este of�cio enfatiza que a supera��o da pobreza menstrual se efetivar� somente mediante o reconhecimento de todas as pessoas brasileiras que menstruam como poss�veis benefici�rias do PL em quest�o, sendo estas mulheres, meninas, homens trans e demais pessoas com �tero”, esclarece o of�cio.
O texto tem assinatura de diversas entidades mineiras, como o Programa Conex�es de Saberes, a Cl�nica de Direitos Humanos, o Programa Polos de Cidadania e o Observat�rio para a Qualidade da Lei, todos ligados � Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
O veto
A justificativa apresentada por Bolsonaro para travar o PL, aprovado no Congresso Nacional em 14 de setembro, foi de que "a proposi��o legislativa contraria o interesse p�blico, uma vez que n�o h� compatibilidade com a autonomia das redes e estabelecimentos de ensino".Bolsonaro apontou ainda que o projeto "n�o indica a fonte de custeio ou medida compensat�ria", e que "o dispositivo n�o abarca os usu�rios do SUS de forma ampla ou relaciona a sua distribui��o �s a��es ou servi�os de sa�de", o que, para o governo, restringe as benefici�rias.
O presidente ratificou aspectos gerais do texto, como a promo��o de campanhas informativas sobre a sa�de menstrual pelo poder p�blico, financiadas com verbas federais repassadas �s escolas.
Os artigos suprimidos previam a distribui��o gratuita de absorventes higi�nicos, al�m da oferta de cuidados b�sicos de sa�de menstrual em escolas p�blicas de ensino m�dio e de anos finais do ensino fundamental.
O texto tamb�m contemplava mulheres em situa��o de rua, em vulnerabilidade social extrema, presidi�rias e menores em cumprimento de medida socioeducativa. No total, 5,6 milh�es de pessoas seriam beneficiadas.