Ap�s pol�mica, governo diz agora que vai distribuir absorventes de gra�a

Acusado de n�o dar a devida aten��o �s necessidades de meninas e mulheres sem condi��es de comprarem absorventes menstruais, o governo garantiu agora que vai viabilizar a aplica��o de um projeto que prev� a distribui��o gratuita dos protetores femininos. O tema virou uma grande pol�mica nos �ltimos dias, depois que o presidente Jair Bolsonaro vetou nesta semana trechos da nova lei que previa a oferta gratuita de absorventes  e outros cuidados b�sicos de sa�de menstrual, desgastando a imagem do chefe do Executivo. A decis�o excluiu a previs�o de que o item seja distribu�do sem custos a estudantes de baixa renda de escolas p�blicas e mulheres em situa��o de rua ou de vulnerabilidade extrema.

Numa s�rie de tu�tes, a Secretaria de Comunica��o (Secom) do governo alegou que a atribui��o de descaso n�o passa de uma "narrativa falsa e inconsistente" e afirmou que h� o reconhecimento do m�rito da medida, tendo sancionado, inclusive, a cria��o do Programa de Prote��o e Promo��o da Sa�de Menstrual. "O governo seguir� empenhando-se por todos os brasileiros", garantiu a Secom. "Apesar dos vetos, o Governo Federal ir� trabalhar para viabilizar a aplica��o dessa medida, respeitando as leis que envolvem o tema, para atender de forma adequada as necessidades dessa popula��o", continuou.

Em linha com o que o presidente j� havia dito a apoiadores, a Secretaria argumentou que os pontos vetados apresentavam "problemas t�cnicos e jur�dicos" e tamb�m de aplica��o. Se levasse a medida adiante, conforme as explica��es dadas na rede social, poderia haver implica��es negativas para Bolsonaro porque, entre outros problemas, o projeto n�o indicava uma fonte apropriada para a cria��o da nova despesa, contrariando o que exigem as Leis de Responsabilidade e de Diretrizes Or�ament�rias. "Eu n�o tenho alternativa, sou obrigado a vetar", disse o presidente a seus seguidores por ocasi�o da divulga��o do veto.

O texto original previa que os recursos financeiros para o programa sa�ssem do Sistema �nico de Sa�de (SUS) e do Fundo Penitenci�rio Nacional. O governo, no entanto, entende que ambos n�o poderiam atender � proposta. Extrapolando este caso espec�fico, a Secom enfatizou que o governo tem dado aten��o a v�rias quest�es relacionadas �s mulheres. "� importante lembrar que o governo tem trabalhado fortemente em prol das mulheres, tendo destinado, desde 2019, mais de R$ 180 milh�es em pol�ticas espec�ficas na �rea. O governo tamb�m endureceu as penas para os crimes contra a mulher e sancionou diversas leis que ampliam a sua prote��o."

Em meio � pol�mica, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), classificou o veto como "candidat�ssimo a ser derrubado" pelos parlamentares. Ele tamb�m usou as redes sociais para comentar o caso. Pacheco afirmou que o Congresso est� pronto para contribuir com o governo "nas solu��es de cunho fiscal", j� que este foi o motivo alegado por Bolsonaro para vetar a proposta. "Considero desde j� que esse veto � candidat�ssimo a ser derrubado", disse, lembrando que, quando o projeto chegou � Casa, foi pautado com rapidez. "S�o impressionantes as hist�rias de prote��o com papel de jornal e miolo de p�o por adolescentes e mulheres", escreveu.

A deputada Mar�lia Arraes (PT-PE), autora do projeto, afirmou que a decis�o foi "uma disputa pol�tica" e que o texto enviado ao chefe do Executivo previa claramente as fontes de recursos para bancar a iniciativa, como o SUS e Fundo Penitenci�rio (Funpen). A estimativa de financiamento do projeto de R$ 84 milh�es por ano � o suficiente, de acordo com ela, para atender cerca de 6 milh�es de meninas e mulheres.