O chefe do Executivo sancionou a cria��o do Programa de Prote��o e Promo��o da Sa�de Menstrual, mas os pontos principais que previam a gratuidade do produto de higiene foram vetados. O argumento � de que o texto do projeto, apesar da "merit�ria iniciativa do legislador", "n�o estabeleceu fonte de custeio". Na justificativa, Bolsonaro disse, ainda, que consultou o Minist�rio da Economia e da Educa��o, que recomendaram o veto porque "a proposi��o legislativa contraria o interesse p�blico, uma vez que n�o h� compatibilidade com a autonomia das redes e estabelecimentos de ensino".
O presidente vetou, ainda, o trecho que inclu�a absorventes nas cestas b�sicas distribu�das pelo Sistema Nacional de Seguran�a Alimentar e Nutricional (Sisan). Mas manteve um trecho que institui "estrat�gia para promo��o da sa�de e aten��o � higiene feminina", al�m da promo��o de campanhas informativas e de conscientiza��o da popula��o acerca da import�ncia do tema. Com o veto parcial do presidente, o texto retorna ao Congresso Nacional.
A bancada parlamentar feminina repudiou com veem�ncia a decis�o do Planalto e articula a derrubada do veto. A deputada federal Mar�lia Arraes (PT-PE) ressaltou que "muitas meninas entre 15 e 17 anos n�o t�m condi��es financeiras para comprar absorvente. A luta contra a pobreza menstrual � uma luta de todas as mulheres e sociedade. Seguimos firmes pela derrubada", apontou.
A decis�o do Planalto contrariou at� integrantes do PP, partido aliado do Planalto e poss�vel legenda de Bolsonaro para 2022. A coordenadora da bancada feminina na C�mara, deputada Celina Le�o (PP-DF), disse que o governo precisa rever seus princ�pios. "Se R$ 84 milh�es for muito dinheiro para o governo dar condi��es a meninas e a mulheres, eu acho que o governo tem de rever seus princ�pios. Ele tem de repensar a forma de tratar as mulheres do Brasil", disse, em plen�rio. Segundo o parecer da relatora do projeto na C�mara, deputada Jaqueline Cassol (PP-RO), a proposta previa um gasto anual de R$ 84,5 milh�es por ano, com a delimita��o do p�blico a ser atendido de 5.689.879 mulheres.
A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) destacou, por meio das redes sociais, que o presidente "mostra desprezo pela dignidade das mulheres vulner�veis e pela luta da sociedade contra a pobreza menstrual". Disse que, ao contr�rio da justificativa apresentada pelo Planalto, o PL especifica que a fonte de recursos seria proveniente do SUS, do Fundo Penitenci�rio e do Minist�rio da Educa��o.
Leila Barros (Cidadania-DF), procuradora da Mulher no Senado, afirmou que a bancada feminina vai "batalhar" pela derrubada do veto. Ela disse que o governo demonstra, com a decis�o, "total desinteresse pelas estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede p�blica de ensino; �s mulheres em situa��o de rua ou vulnerabilidade social extrema; �s mulheres apreendidas e presidi�rias, recolhidas em unidades do sistema penal e �s mulheres internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa". E acrescentou, em nota: "A Procuradoria Especial da Mulher do Senado acompanhar� a Sess�o do Congresso para analisar o veto e sua poss�vel derrubada, para garantir que o Estado preencha essa falha e garanta o acesso aos cuidados b�sicos de sa�de menstrual".
No final da tarde de quinta-feira (7/10), a apoiadores na porta do Alvorada, Bolsonaro comentou o veto. E fez contas sobre o valor da distribui��o do item de higiene. "D� R$ 7 milh�es por m�s. Cada mulher teria oito absorventes por m�s e, se fizer as contas, ele (sic) diz que custaria R$ 0,01 pra distribuir. Eu perguntei para ele (sic). E a log�stica para distribuir para o Brasil todo? � irresponsabilidade apresentar um projeto e aprovar no parlamento sem apontar fonte de custeio. Igual eu vetei, pouco tempo atr�s, internet para todas as escolas", comparou.
Tira d�vidas
O que � pobreza menstrual?
� caracterizada pela falta de acesso a recursos, infraestrutura e at� conhecimento por parte de pessoas que menstruam para cuidados envolvendo a pr�pria menstrua��o. Afeta brasileiras que vivem em condi��es de pobreza e situa��o de vulnerabilidade em contextos urbanos e rurais, por vezes sem acesso a servi�os de saneamento b�sico, recursos para higiene e conhecimento m�nimo do corpo. Na falta de condi��es para aquisi��o de absorvente descart�veis ou de tecido reutiliz�veis, coletores menstruais, papel higi�nico e sabonete, acesso a saneamento b�sico, garotas e mulheres substituem o absorvente por toalhas de papel, panos, jornais e revistas.
O que diz o projeto de lei aprovado?
Na proposta aprovada pela C�mara e pelo Senado, os itens b�sicos de higiene deveriam ser distribu�dos para estudantes de baixa renda de escolas p�blicas e pessoas em situa��o de rua ou de extrema vulnerabilidade. Seriam contempladas estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede p�blica de ensino; pessoas em situa��o de rua ou em situa��o de vulnerabilidade social extrema; pessoas apreendidas e presidi�rias, recolhidas em unidades do sistema penal e pessoas internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.
Dados
De acordo com o estudo Pobreza Menstrual no Brasil: desigualdade e viola��es de direitos, da Unicef, 713 mil meninas vivem sem acesso a banheiro ou chuveiro em seu domic�lio e mais de 4 milh�es n�o t�m acesso a itens m�nimos de cuidados menstruais nas escolas.