Guedes vive inferno astral desde revela��o de sua empresa em para�so fiscal

O ministro da Economia, Paulo Guedes, mant�m a agenda de compromissos, mas tem se mostrado calado e evitado a imprensa nos �ltimos dias,  desde que a exist�ncia da offshore Dreadnoughts International Group , de propriedade dele, mantida no Caribe, foi revelada pelo Cons�rcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, sigla em ingl�s). Nesta quinta-feira (7/10), manifestantes protestaram em frente ao pr�dio do minist�rio, o que teria deixado Guedes "perplexo" e "chateado", segundo auxiliares.

Na quarta-feira (6/10), os  advogados de Guedes se anteciparam aos eventuais pedidos da Procuradoria Geral da Rep�blica  (PGR) e entregaram documenta��o para demonstrar que o ministro n�o ocupa cargo administrativo na offshore desde que assumiu o posto no governo, em janeiro de 2019.  A antecipa��o da defesa se deu ap�s o procurador-geral da Rep�blica , Augusto Aras, abrir investiga��o preliminar sobre o caso. Tamb�m na quarta, o plen�rio da C�mara dos Deputados aprovou, por 310 votos a 142, a  convoca��o de Guedes, que ter� que se explicar sobre o patrim�nio mantido em para�so fiscal , estimado em US$ 9,5 milh�es.

A defesa do ministro argumenta que a offshore de Guedes � legal e que o patrim�nio dele, tanto como empres�rio quanto como investidor, foi constru�do antes da ocupa��o do cargo p�blico.

"Paulo Guedes, tanto em sua vida privada, quanto no exerc�cio da fun��o p�blica, sempre se pautou pelos regramentos legais e �ticos existentes, tendo sempre apresentando a documenta��o pertinente ao l�dimo exerc�cio do cargo, � Comiss�o de �tica P�blica e demais �rg�os competentes", afirma nota � imprensa, assinada pelos advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso, que defendem o ministro. A dupla afirma que Guedes, "em hip�tese alguma, teve seus investimentos beneficiados em raz�o do cargo que ocupa".

O cientista pol�tico e advogado, Nau� Bernardo Pinheiro de Azevedo, explica que apenas o fato de o ministro ter offshore, em si, n�o � um grande problema. "A quest�o � a suspeita de movimenta��o dessas offshores sendo que ele � um agente p�blico que tem literalmente o poder de manipular a pol�tica econ�mica do Brasil, incorrendo em uma sombra de conflito de interesses. Isso � extremamente negativo", avaliou.

Para Azevedo, � preciso maior apura��o e ind�cios mais firmes para uma acusa��o concreta. "N�o h� como confirmar, sem maiores evid�ncias, que h� efetivo conflito de interesses", disse. A convoca��o da C�mara, contudo, � correta na avalia��o do especialista. "A mera suspeita, considerando a posi��o e a import�ncia do ministro, � algo grave demais e precisa de explica��es concretas", declarou.

A abertura de empresa ou conta no exterior n�o � ilegal, desde que declarada � Receita Federal. A lei determina, por�m, que funcion�rios e pessoas em cargos p�blicos de alto escal�o, como o de Guedes, n�o podem manter aplica��es financeiras pass�veis de serem afetadas por pol�ticas governamentais, o que confrontaria a Lei nº 12.813 que disp�e sobre conflito de interesses.

Uma das a��es do ministro que pode caracterizar conflito de interesses foi a retirada da regra que tributaria recursos em para�sos fiscais do projeto de lei da reforma do Imposto de Renda, em julho passado. O ministro tamb�m teria atuado para ampliar o limite de dep�sitos em contas no exterior que dispensam declara��o � Receita. Essa �ltima a��o contou com a participa��o do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que tamb�m teve offshores reveladas pelo cons�rcio internacional de jornalistas.

Na avalia��o de Azevedo, o alarde em torno do tema poderia ser evitado com mais transpar�ncia por parte do ministro, especialmente porque gera impacto econ�mico e pol�tico negativos, e pode dificultar ainda mais a tramita��o de pautas do Executivo no Congresso Nacional. "� um barulho desnecess�rio, que joga uma suspeita sobre o ministro que poderia ser evitada com a��es simples de transpar�ncia em rela��o ao controle da gest�o do trust", criticou.