
De acordo com o vice-presidente da CPI, as 600 mil mortes de brasileiros pela a COVID-19 foram resultado “de uma tr�gica gest�o”. “O Governo Bolsonaro esteve envolvido em tudo: �rg�o de fiscaliza��o que n�o fiscalizava; t�cnicos que n�o prestavam assessoria t�cnica; rem�dio que n�o funcionava e fiscal de contrato que n�o fiscalizava.
A sess�o desta ter�a, que recebeu Elton Chaves, representante do Conselho Nacional de Secret�rios Municipais de Sa�de junto � Conitec, foi o �ltimo depoimento da CPI. Amanh�, o relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL) far� a leitura de seu parecer.
Segundo Calheiros, seu parecer vai indicar ao menos 11 crimes para o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
S�o eles: a epidemia com resultado morte; infra��o de medidas sanit�rias; emprego irregular de verba p�blica; incita��o ao crime; falsifica��o de documento particular; charlatanismo; prevarica��o; genoc�dio de ind�genas; crimes contra a humanidade; crimes de responsabilidade; e homic�dio por omiss�o.
“Significa, em outras palavras, que o presidente da Rep�blica descumpriu seu dever legal de evitar a morte de milhares de brasileiros durante a pandemia", disse.
Tamb�m devem ser inclu�dos no relat�rio final os filhos do presidente, o senador Fl�vio Bolsonaro (Patriota-RJ), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) pelo crime de divulga��o de fake news.
Al�m da fam�lia Bolsonaro, dois ministros titulares do governo ser�o responsabilizados no texto: Marcelo Queiroga (Sa�de) e Onyx Lorenzoni (Trabalho).
O que � uma CPI?
As
comiss�es parlamentares de inqu�rito
(CPIs) s�o instrumentos usados por integrantes do Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) para investigar fato determinado de grande relev�ncia ligado � vida econ�mica, social ou legal do pa�s, de um estado ou de um munic�pio. Embora tenham poderes de Justi�a e uma s�rie de prerrogativas, comit�s do tipo n�o podem estabelecer condena��es a pessoas.
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O que a CPI da COVID investiga?
Instalada pelo Senado Federal em 27 de abril de 2021, ap�s determina��o do Supremo Tribunal Federal (STF)
, a
CPI da COVID trabalha para apurar poss�veis falhas e omiss�es na atua��o do governo federal no combate � pandemia
do novo coronav�rus. O repasse de recursos a estados e munic�pios tamb�m foi inclu�do na CPI e est� na mira dos parlamentares.