Bolsonaro vai at� o Cear� nesta quarta. Quando voltar de viagem, o presidente deve se reunir com parlamentares de Minas Gerais, no Pal�cio do Planalto, para sancionar o projeto de cria��o do TRF-6.
O texto, de autoria do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), tramitava no Senado desde 2019 e foi
aprovado em 22 de setembro
. Com a san��o presidencial, uma sede ser� criada em Belo Horizonte, onde os processos em segunda inst�ncia de Minas ser�o analisados pelo TRF-6, sendo retirados do TRF da 1ª Regi�o, em Bras�lia, que abrange 13 estados e o Distrito Federal.
Antes de ser aprovado no plen�rio do Senado Federal, o texto foi apreciado pela Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ) da casa, onde tamb�m recebeu o aval dos parlamentares. O texto tamb�m recebeu parecer favor�vel do relator, senador Antonio Anastasia (PSD/MG). Segundo Anastasia, o objetivo do projeto � aumentar a rapidez na resolu��o dos processos.
O projeto do TRF-6 prev� que as novas instala��es contar�o com a transforma��o de 20 cadeiras vagas de juiz federal substituto em 18 cargos titulares para atuarem em Belo Horizonte. Al�m disso, o novo tribunal ter� cerca de 200 cargos comissionados. A ideia � utilizar a estrutura existente de pessoal da Justi�a Federal.
O novo TRF-6 ser� acomodado no pr�dio da Justi�a Federal, no Bairro Santo Agostinho, Regi�o Centro-Sul da capital mineira.
Juristas consultados pelo
Estado de Minas
celebraram a aprova��o do TRF-6
no Senado Federal. Eles acreditam que a instala��o da corte em Belo Horizonte significar� agilidade na condu��o dos processos e economia aos cofres p�blicos.