Vereadores de Caet�, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), votaram na noite de ter�a-feira (19/10), a favor do Projeto de Lei que institui o programa de fornecimento de absorventes higi�nicos �s estudantes do sexo feminino, nas escolas municipais. O projeto � de autoria da vereadora S�lvia Oliveira.
Dos 13 parlamentares da Casa, 10 votaram a favor. Dois vereadores estavam ausentes na reuni�o e o presidente n�o vota. O projeto foi aprovado nesta primeira vota��o e passar� por novo pleito na pr�xima reuni�o ordin�ria, na ter�a-feira (26/10).
O texto cita como objetivos proporcionar o acesso a produtos de higiene �s estudantes das escolas municipais; evitar que as estudantes se ausentem das aulas por falta de absorvente higi�nico e prevenir doen�as pelo uso prolongado de absorvente higi�nico.
Poder�o ser disponibilizados absorventes higi�nicos conforme a demanda de cada estudante, segundo o texto do projeto, que diz ainda que poder�o ser realizados conv�nios, acordos ou outros instrumentos jur�dicos, para a consecu��o dos objetivos da lei.
Na justificativa, a vereadora cita que "muitas jovens estudantes abandonam as escolas quando come�am o per�odo menstrual, faltam �s aulas numa m�dia de cinco dias por m�s durante esse per�odo ou substituem o absorvente por produto inadequado, fato que poder� ocasionar problemas de sa�de como infec��es e etc. Disponibilizar nos banheiros das escolas o acesso gratuito e ao alcance de quem necessitar, � fundamental, uma vez que n�o se tratam de itens sup�rfluos e sim de necessidade”.
Segundo a vereadora Silvinha, esse projeto n�o trata apenas da distribui��o de absorventes higi�nicos para estudantes, mas sim de levar dignidade e esperan�a de um futuro mais justo e igualit�rio.
“N�o podemos cruzar os bra�os para essa triste realidade e permitir que problemas como a falta de material escolar, merenda ou absorventes �ntimos sejam fatores que desencorajam essas jovens de frequentarem as escolas, reduzindo as chances de um futuro melhor", pontua a vereadora Silvinha.