No parecer final, Renan sugere o encaminhamento do relat�rio a uma s�rie de institui��es, entre elas a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), respons�vel por investigar Bolsonaro por crimes comuns, e ao presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), respons�vel por autorizar a abertura de um processo de impeachment contra o chefe do Executivo por crimes de responsabilidade.
No relat�rio de Renan, Bolsonaro � enquadrado em dez grupos de crimes. No caso dos crimes de responsabilidade, que podem embasar um processo de impeachment, o presidente � acusado de viola��o de direito social e incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo.
Para os crimes comuns, a investiga��o caber� � PGR, hoje chefiada por Augusto Aras, indicado por Bolsonaro. Em declara��es recentes, inclusive durante sabatina no Senado, Aras prometeu avaliar as conclus�es da CPI e negou omiss�o nas investiga��es. Mesmo se o procurador resolver denunciar Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), o avan�o do processo por crime comum precisar� ser autorizado pela C�mara.
Lei do Impeachment
O relator da CPI da Covid, no entanto, desistiu de propor uma altera��o na lei do impeachment para obrigar o presidente da C�mara a decidir sobre a den�ncia encaminhada pela comiss�o, como havia anunciado anteriormente. Dessa forma, qualquer decis�o nesse sentido depender� exclusivamente de ato de Arthur Lira, aliado de Bolsonaro no Congresso.