O senador afirma no relat�rio que, com toda a investiga��o, a comiss�o restou "convencida" da exist�ncia de um gabinete paralelo de assessoramento ao presidente da Rep�blica em assuntos da pandemia, formado por t�cnicos que n�o integram o Minist�rio da Sa�de. Para Renan, eles teriam "grande influ�ncia" sobre as opini�es de Bolsonaro e consequentemente sobre a condu��o do governo federal durante a crise sanit�ria.
Renan conclui que a estrat�gia pela busca da imunidade de rebanho por infec��o levou Bolsonaro a "resistir fortemente � implementa��o de medidas n�o farmacol�gicas", como o uso de m�scaras e o distanciamento social, bem como a n�o promover a celeridade necess�ria na aquisi��o de vacinas.
Na vis�o do senador, a pandemia n�o teria tomado o curso que tomou no Brasil sem esse assessoramento paralelo ao presidente, que "influenciou diretamente suas decis�es e seu discurso desde o in�cio".
"Os integrantes do gabinete paralelo tinham conhecimento do uso que o presidente estava fazendo das informa��es fornecidas e, ainda assim, o assessoramento prosseguiu por todo o ano de 2020 e in�cio de 2021. Parece clara a exigibilidade de conduta diversa (culpabilidade). Em raz�o disso, devem ser responsabilizados Nise Yamaguchi, Osmar Terra, Arthur Weintraub, Carlos Wizard e Paolo Zanotto pelo crime de epidemia", afirma Renan.
Manaus
Renan Calheiros limitou a responsabiliza��o de autoridades sobre o colapso no sistema de sa�de em Manaus no relat�rio final da CPI da Covid. O parecer enquadra o ex-ministro Eduardo Pazuello e a secret�ria Mayra Pinheiro, do Minist�rio da Sa�de, pelo caos na capital do Amazonas. Por outro lado, Renan decidiu n�o indiciar crimes de autoridades locais e foi alvo de cr�ticas.
O colapso em Manaus ap�s a falta de oxig�nio em hospitais, a flexibiliza��o de medidas de isolamento e o incentivo ao tratamento precoce foi a primeira causa inclu�da no escopo da CPI quando a comiss�o foi instalada, em abril. O relat�rio final apresentado pelo relator traz um cap�tulo sobre a situa��o em Manaus, denominado "Crise do Estado do Amazonas e a falta de coordena��o do governo federal".
Ao relatar os epis�dios levantados pela comiss�o e os depoimentos ocorridos ao longo do funcionamento do colegiado, Renan concluiu que a secret�ria Mayra Pinheiro e o ex-ministro Pazuello, "pela omiss�o e pelo foco no tratamento precoce, e por terem feito de Manaus um laborat�rio humano, praticaram crime contra a humanidade e crime de prevarica��o." Os dois est�o na lista de indiciados do relator.
No caso de autoridades locais, o relator da CPI destacou que as condutas est�o sendo investigadas por �rg�os de controle e que espera a responsabiliza��o se for comprovada a ocorr�ncia de crime. Desde o in�cio, Renan argumenta que o Senado n�o pode investigar Estados e munic�pios. O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que continuar� defendendo a responsabiliza��o de eventuais culpados pela crise no Estado.
Braga critica
Integrante da CPI, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) criticou essa parte do relat�rio final e pediu a inclus�o do governador Wilson Lima (PSC) na lista de indiciados. "� inaceit�vel que o relat�rio final n�o pe�a puni��o de nenhum dos respons�veis pelo caos vivido no Estado do Amazonas", disse o emedebista. "N�o h� nenhuma d�vida de que houve uma s�rie de crimes e de criminosos que precisam ser punidos. Por isso, o Amazonas continua se sentindo injusti�ado."