Rog�rio, aliado do Pal�cio do Planalto, argumentou que uma CPI do Senado n�o teria a prerrogativa de investigar o presidente da Rep�blica. Para Aziz, por�m, o argumento n�o se sustenta porque, em caso de crimes de responsabilidade, o Senado j� � respons�vel por julgar o chefe do Executivo federal.
Omar Aziz afirmou que o indiciamento de Bolsonaro, sugerido no relat�rio do senador Renan Calheiros (MDB-AL), est� sustentado em provas colhidas pela investiga��o, declara��es, depoimentos e publica��es em redes sociais. "Nenhum cidad�o est� acima da lei, isso vale inclusive para o presidente Jair Bolsonaro", disse Aziz. "O presidente cometeu muitos crimes e vai responder por eles", disse o presidente do colegiado.
O que � uma CPI?
As
comiss�es parlamentares de inqu�rito
(CPIs) s�o instrumentos usados por integrantes do Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) para investigar fato determinado de grande relev�ncia ligado � vida econ�mica, social ou legal do pa�s, de um estado ou de um munic�pio. Embora tenham poderes de Justi�a e uma s�rie de prerrogativas, comit�s do tipo n�o podem estabelecer condena��es a pessoas.
Leia tamb�m: Entenda como funciona uma CPI
O que a CPI da COVID investiga?
Instalada pelo Senado Federal em 27 de abril de 2021, ap�s determina��o do Supremo Tribunal Federal (STF)
, a
CPI da COVID trabalha para apurar poss�veis falhas e omiss�es na atua��o do governo federal no combate � pandemia
do novo coronav�rus. O repasse de recursos a estados e munic�pios tamb�m foi inclu�do na CPI e est� na mira dos parlamentares.