Renan acusa o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o senador Fl�vio Bolsonaro (Republicanos-RJ) de liderarem uma rede de dissemina��o de fake news durante a pandemia de COVID-19.
No documento, Renan cita as posi��es que cada membro da fam�lia Bolsonaro teria para articular as a��es. Conhecido por “gabinete do �dio”, o grupo � formado por assessores e blogueiros bolsonaristas que usam as redes sociais para atacar advers�rios do presidente e espalhar not�cias falsas sobre o novo coronav�rus.
De acordo com Renan, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) seria o cabe�a da organiza��o. Carlos, o respons�vel pela “formula��o” dos conte�dos. J� o deputado Eduardo Bolsonaro seria o articulador de financiamentos para os sites desinformarem sobre a pandemia. Por �ltimo, Fl�vio � acusado de ser o operador de perfis falsos utilizados para disseminar fake-news.
Na conclus�o de Renan, todos os filhos do presidente s�o acusados de incita��o ao crime, previsto no C�digo Penal. Pela lei, a infra��o tem pena de deten��o, de tr�s a seis meses, ou multa. O suposto crime tamb�m foi inclu�do nas sugest�es de indiciamento do presidente Bolsonaro.
"Intencionais, os atos que promovem informa��es falsas e estimulam a infra��o de medidas sanit�rias preventivas (conduta considerada crime) decretadas durante a pandemia ferem o art. 286 do C�digo Penal incita��o ao crime. O resultado dessas a��es � colocar em risco a vida de milhares de brasileiros e brasileiras", afirma Renan no parecer.
O que � uma CPI?
As
comiss�es parlamentares de inqu�rito
(CPIs) s�o instrumentos usados por integrantes do Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) para investigar fato determinado de grande relev�ncia ligado � vida econ�mica, social ou legal do pa�s, de um estado ou de um munic�pio. Embora tenham poderes de Justi�a e uma s�rie de prerrogativas, comit�s do tipo n�o podem estabelecer condena��es a pessoas.
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O que a CPI da COVID investiga?
Instalada pelo Senado Federal em 27 de abril de 2021, ap�s determina��o do Supremo Tribunal Federal (STF)
, a
CPI da COVID trabalha para apurar poss�veis falhas e omiss�es na atua��o do governo federal no combate � pandemia
do novo coronav�rus. O repasse de recursos a estados e munic�pios tamb�m foi inclu�do na CPI e est� na mira dos parlamentares.