O relat�rio final da CPI da Covid pediu o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por crime contra a humanidade na condu��o da pandemia do coronav�rus, que deixou mais de 600 mil mortos no Brasil.
O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI, apontou Bolsonaro como "o principal respons�vel" pelos erros do governo na crise. Em seu parecer, Renan prop�s a puni��o do presidente por nove condutas criminosas.
Al�m dos crimes contra a humanidade e de responsabilidade, a lista inclui charlatanismo e prevarica��o. Agora, a CPI far� press�o sobre o procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, para que d� prosseguimento �s investiga��es.
Ao mesmo tempo que concordou em retirar do relat�rio o trecho que acusava Bolsonaro de genoc�dio e homic�dio - ponto que causou diverg�ncia com seus colegas do G-7, o grupo majorit�rio da CPI -, Renan ampliou as cita��es referentes a crimes contra a humanidade. Antecipado pelo Estad�o, o relat�rio menciona agora as modalidades de exterm�nio, persegui��o e outros atos desumanos.
O crime contra a humanidade est� previsto no Estatuto de Roma. Em setembro do ano passado, o Tribunal Penal Internacional (TPI) j� havia decidido arquivar temporariamente den�ncias contra Bolsonaro, acusado por entidades de ter cometido esse crime pelo descaso na condu��o na pandemia de covid-19. O relator da CPI, agora, voltou a apontar o dedo para o presidente.
Ao todo, Renan solicitou 68 indiciamentos. O n�mero engloba 66 pessoas - de Bolsonaro e seus tr�s filhos pol�ticos (Fl�vio, Carlos e Eduardo) at� ministros como Marcelo Queiroga (Sa�de), seu antecessor Eduardo Pazuello, Onyx Lorenzoni (Trabalho) e o titular da Casa Civil, Braga Netto -, al�m de duas empresas (Precisa Medicamentos e VTCLog).
Ap�s quase seis meses de trabalhos que consumiram 369 horas e analisaram 4.323.797 documentos sigilosos, a CPI dever� votar o relat�rio final na pr�xima ter�a-feira. Senadores prometeram entregar, no dia seguinte, as conclus�es a Aras e ao presidente da C�mara, Arthur Lira (Progressistas-AL). Caso nenhum dos dois tome provid�ncias, a comiss�o pode n�o surtir efeito pr�tico.
"Tomaram tempo de nosso ministro da Sa�de, de servidores, de pessoas humildes e de empres�rios. Nada produziram, a n�o ser �dio e rancor", disse Bolsonaro ontem, em Russas, no Cear�. "O Brasil � um pa�s democr�tico. Tem tr�s Poderes: o Legislativo faz seu papel, o Executivo faz o seu e o meu, no Executivo, � cuidar das pol�ticas p�blicas de sa�de", reagiu Queiroga.
COBRAN�A
Aras � respons�vel por denunciar Bolsonaro em caso de crime comum. E cabe a Lira decidir sobre a abertura de um processo de impeachment - h� mais de 100 solicita��es desse tipo paradas na C�mara. Lira chefia o Centr�o e � aliado do Planalto. Aras tem sido criticado por seus pares por barrar o andamento de investiga��es contra o presidente. Mesmo assim, senadores pretendem usar o clima favor�vel para cobrar do procurador-geral e do presidente da C�mara o encaminhamento das acusa��es.
A expectativa � de que tamb�m haja press�o da sociedade para a abertura de impeachment contra Bolsonaro com base em dois crimes de responsabilidade citados pela CPI: viola��o de direito social e incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo.
Na tentativa de refor�ar a cobran�a, o grupo majorit�rio da CPI planeja criar um "observat�rio da pandemia" para monitorar as provid�ncias jur�dicas a serem tomadas pelo Minist�rio P�blico nos Estados contra os investigados sem foro, como empres�rios e m�dicos.
Ao todo, somando as penas m�ximas para os crimes previstos no C�digo Penal Brasileiro imputados a Bolsonaro, a puni��o pode chegar a 38 anos e nove meses de pris�o.
ESTRAT�GIA
Diante da possibilidade de Aras e Lira engavetarem os pedidos de indiciamento, por�m, senadores tra�aram uma estrat�gia para levar as acusa��es diretamente ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de uma a��o apresentada por associa��es de parentes das v�timas.
O Estad�o apurou que na PGR a avalia��o � a de que muitas das condutas apontadas pela CPI contra Bolsonaro, como crime sanit�rio pela falta de uso de m�scara, j� foram arquivadas por Aras. Caso o procurador-geral se omita de processar Bolsonaro e aliados, a CPI prepara uma contraofensiva jur�dica. A ideia � acionar o STF por meio da chamada a��o penal subsidi�ria da p�blica. A medida permite que a v�tima ou seu representante legal fa�a a acusa��o em caso de in�rcia do �rg�o que deveria faz�-lo.
Planalto, minist�rios da Sa�de e da Defesa e CGU n�o se manifestaram. Eduardo Bolsonaro e Pazuello n�o foram localizados. Onyx n�o quis comentar. A Precisa negou as acusa��es". A VTCLog disse n�o haver "provas de irregularidades" em contrato com a Sa�de.