C�mara de BH: fornecedores de vereadores em elei��o s�o terceirizados

Ao menos 12 vereadores de Belo Horizonte t�m pessoas que forneceram servi�os durante a campanha eleitoral de 2020 na lista de trabalhadores terceirizados da C�mara Municipal. O Estado de Minas cruzou as informa��es da rela��o de funcion�rios recrutados por empresas externas � presta��o de contas fornecida ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O mais recente documento do Legislativo belo-horizontino sobre os servidores terceirizados aponta que h� 330 funcion�rios do tipo. A reportagem atestou que, no m�nimo, 23 deles estavam nas folhas de pagamento dos ent�o candidatos no per�odo de ca�a aos votos. H� quem tenha atuado em fun��es simples, como a panfletagem. Outros dos nomeados, por�m, ocuparam postos estrat�gicos nas campanhas, como cargos de coordena��o.

A C�mara mant�m contratos com mais de uma empresa terceirizada. A nomea��o de funcion�rios do tipo n�o pode, em tese, ter influ�ncia de crit�rios pol�ticos — cabe �s empreiteiras chamadas conduzir o processo de designa��o dos trabalhadores que v�o ocupar as lacunas apontadas pela contratante

Aos vereadores, a livre escolha de subordinados � poss�vel para pre- encher os gabinetes. No entanto, na lista de servidores terceirizados, h� quatro pessoas que prestaram servi�os � campanha de apenas uma parlamentar. Eles constam na tabela de fornecedores da ent�o candidata. H� pagamentos de R$ 1 mil (a duas pessoas), R$ 1,5 mil e R$ 2 mil a cidad�os encontrados na rela��o de trabalhadores do Legislativo.

Dois dos que hoje batem ponto em setores comuns da C�mara foram, segundo o TSE, coordenadores regionais da campanha de uma vereadora. Um era respons�vel pela Regi�o Oeste de Belo Horizonte; o outro, por Venda Nova. H�, ainda, uma funcion�ria que atuou na Regi�o Nordeste da cidade, como subcoordenadora de campanha da hoje parlamentar. Um panfleteiro que trabalhou na Regi�o Noroeste tamb�m aparece na lista. As fun��es exercidas em 2020 pelos terceirizados da C�mara s�o variadas: al�m de panfleteiros e cabos eleitorais, h� casos de pessoas que forneceram ve�culos aos candidatos.

Outra parlamentar aparece com dois prestadores de servi�o para o pleito de 2020 na lista de terceirizados. Pelas atividades feitas como assistentes de campanha, eles receberam R$ 7 mil e R$ 8 mil. Aparecem, ainda, cidad�os listados nas presta��es de contas de outros 10 vereadores. Alguns dos vereadores que apareceram no cruzamento de dados, quando acionados pelo EM, alegaram que a contrata��o dos servidores ocorreu por escolha das empresas respons�veis pelas fun��es.

Alguns dos terceirizados presentes no detalhamento das contas eleitorais dos vereadores est�o registrados como fornecedores e doadores. H� casos em que o servi�o e o repasse volunt�rio foram registrados no mesmo dia, em valor id�ntico. Uma vereadora, por exemplo, requisitou um servi�o de R$ 1 mil em 27 de setembro do ano passado. No mesmo dia, o contratado doou a �ntegra do valor, que aparece na presta��o cont�bil como “baixa de recursos estim�vel”.

Na edi��o de quarta-feira, o EM mostrou que, mesmo ante a pandemia de COVID-19, a C�mara fez dois aditivos contratuais ao v�nculo com a M�xima Servi�os e Obras, uma das terceirizadas que repassa trabalhadores ao Parlamento. Em junho de 2020, quando diversas restri��es de circula��o estavam em vigor, um suplemento de R$ 67,5 mil mensais, v�lido at� dezembro do ano passado, foi acionado. A admiss�o de quatro novos atendentes, cinco auxiliares de secretaria e um diretor de secretaria era necess�ria, segundo a justificativa.

Neste ano, em julho, outro aditivo, de R$ 75,4 mil, foi incorporado ao acordo original. As cifras serviram para subsidiar mais 12 vagas de emprego, para atendentes e auxiliares de secretaria. Ao justificar os suplementos, a C�mara alegou que, “nos �ltimos anos”, passa por “reestrutura��o administrativa”. Dados oficiais do Legislativo apontam que, em setembro, desembolsou 1.040.947,92 para contar com os servi�os da M�xima Servi�os. Em agosto, o custo foi de R$ 1.019.730,09.

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) recebeu, em 14 de outubro, representa��o pedindo a apura��o em torno da admiss�o de terceirizados na C�mara. A pe�a ainda corre em sigilo na corte, mas o pedido de investiga��o, enviado por uma pessoa f�sica, sugere a suspens�o dos acordos para a contrata��o de companhias terceirizadas.

A partir do fim da tarde de ontem, o EM buscou contato, por telefone e mensagem, com todos os vereadores que aparecem com fornecedores na lista de terceirizados. Em resposta � reportagem, parte deles enviou a mesma nota, que n�o desmente as contrata��es. Segundo o grupo, as imagens do circuito interno da C�mara est�o dispon�veis para comprovar o expediente dado pelos funcion�rios.

“Trabalhar n�o � crime”, l�-se em trecho do comunicado. “A responsabilidade de escolha dos terceirizados � da empresa”, apontou o grupo, em outra parte do texto. No documento, os parlamentares citam o nome de um funcion�rio contratado pela prefeitura que teria trabalhado na campanha de Alexandre Kalil (PSD).

Dos 12 vereadores, seis enviaram esclarecimentos — ainda que padronizados. Duas parlamentares visualizaram as mensagens enviadas, mas n�o responderam. Como neme todos foram localizados at� a conclus�o da apura��o, a reportagem decidiu, a fim de garantir isonomia a todos os parlamentares, n�o publicar nomes dos vereadores com fornecedores de campanha na lista de terceirizados.

A rela��o entre o governo Kalil e a C�mara Municipal tem acumulado atritos recentemente. Ontem, o desgaste se ampliou por causa da divulga��o de �udios do prefeito em reuni�o da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da COVID-19. O ex-chefe de gabinete do poder Executivo municipal, Alberto Lage, entregou grava��es que sugerem que Kalil teria creditado a empres�rios de �nibus o pagamento do advogado de C�lio Bouzada, ex-presidente da BHTrans, e investigado em outra CPI, que trata da gest�o da empresa de transportes e tr�nsito.

Em meio � crise, o impeachment do pessedista passou a ser discutido. Segundo a presidente Nely Aquino (Podemos), a abertura do processo de afastamento do prefeito vai depender do resultado das duas CPIs que correm na Casa.