'Apadrinhados': C�mara de BH amplia gastos com terceirizados na pandemia

Mesmo diante das restri��es impostas pela pandemia de COVID-19, a C�mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aumentou, em duas ocasi�es distintas, o valor pago mensalmente a uma empresa respons�vel por contratar funcion�rios terceirizados que d�o expediente no Legislativo.

Ao Estado de Minas , vereadores contaram, sob anonimato, que o contrato � utilizado para abrigar pessoas ligadas a parlamentares. A M�xima � respons�vel por preencher postos de trabalho em setores que n�o est�o ligados aos gabinetes — onde, em tese, os pol�ticos t�m autonomia para promover admiss�es.

A utiliza��o do pacto para abrigar apadrinhados foi confirmada por outros interlocutores que participam das articula��es na C�mara. A terceirizada, acionada pelo Legislativo belo-horizontino em abril de 2018, tem tido o contrato renovado anualmente. Em maio deste ano, o acordo foi estendido at� o mesmo m�s do ano que vem.

O contrato � composto por um valor anual, que pode ser reajustado a cada renova��o, e pelos eventuais aumentos ocorridos por causa dos aditivos. Na �ltima prorroga��o, n�o houve corre��o – a majora��o veio apenas em julho, quando o recrutamento de mais funcion�rios foi acertado.

A �ltima vez em que as cifras anuais sofreram crescimento foi em maio de 2019, passando de R$ 10.185.294,16 para R$ 10.690.104,00. O valor, dividido pelos 12 meses do ano, rende pagamentos peri�dicos de R$ 890.842. Os dep�sitos s�o acrescidos dos valores acertados nos complementos contratuais.

Somando os aditivos em vigor aos R$ 890.842 regulares, a reportagem calculou quanto a C�mara desembolsa mensalmente para contar com os servi�os da M�xima. As contas apontam que, desde o gatilho acionado em julho, o valor � superior a R$ 1 milh�o. O montante foi confirmado por um dos interlocutores ouvidos pela reportagem ao longo da apura��o.

Quando o aditivo de junho do ano passado foi posto em vigor, j� haviam sido acionados outros tr�s complementos. Em maio de 2019, um dia antes de a renova��o do contrato ser acionada, a necessidade de admitir seis atendentes, um fot�grafo e dois auxiliares de secretaria aumentou os gastos mensais em R$ 46.892,71. Quatro meses depois, mais quatro auxiliares de secretaria foram requisitados, resultando em faturas extras de R$ 21.464,70.

O ato que fez o contrato ''engordar'' no ano passado, durante a pandemia do novo coronav�rus, expirou em 31 de dezembro. Os outros ap�ndices n�o trazem informa��es a respeito da validade. � �poca, a C�mara alegou precisar de mais quatro atendentes, cinco auxiliares de secretaria e de um secret�rio de diretoria. O aditivo deste ano, tamb�m sem dados sobre a dura��o, bancou mais 12 funcion�rios, entre atendentes e auxiliares de secretaria.

Os desdobramentos do contrato citado neste texto constam no Portal da Transpar�ncia do Legislativo da capital mineira. O Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM) tamb�m traz os extratos das altera��es no acordo. Os dois conv�nios suplementares oficializados durante a pandemia t�m a assinatura da vereadora Nely Aquino (Podemos), presidente da C�mara.

O aditivo de junho de 2020 foi celebrado no dia 26 daquele m�s. �quela �poca, servi�os voltados aos cidad�os estavam interrompidos. O Posto de Identifica��o que a Pol�cia Civil mant�m na C�mara Municipal, por exemplo, fechou em mar�o e s� foi reaberto em setembro. Ainda havia restri��es, tamb�m, quanto �s atividades parlamentares. Menos de um m�s antes, uma delibera��o proibiu reuni�es solenes, audi�ncias p�blicas, semin�rios e visitas t�cnicas.

Em seu site, a M�xima Servi�os diz atuar terceirizando trabalhadores para ramos como o das empresas p�blicas e privadas, dos hospitais, dos shoppings e lojas, dos bancos e dos supermercados. A sede da empresa est� no Bairro Cachoeirinha, na Regi�o Nordeste de BH.

O Estado de Minas enviou, no fim da tarde de ontem, uma s�rie de questionamentos � C�mara sobre os meandros do conv�nio com a recrutadora. Foram feitas perguntas sobre t�picos como as motiva��es para duas levas de contrata��es extraordin�rias em meio � pandemia e os setores onde os terceirizados batem ponto. A reportagem quis saber, ainda, quanto o Legislativo belo-horizontino tem desembolsado mensalmente pelas atividades.

No in�cio da noite, um representante do setor de Comunica��o do Parlamento explicou que n�o havia tempo h�bil para enviar explica��es at� o fechamento deste texto porque o departamento que cuida dos contratos j� havia encerrado o expediente di�rio.

C�mara alega 'reestrutura��o'

No in�cio da tarde desta quarta-feira (20/10), a C�mara Municipal enviou nota sobre o contrato com a M�xima. Os representantes do Parlamento informaram que o espa�o, "nos �ltimos anos, tem passado por reestrutura��o administrativa".

Segundo o Legislativo de BH, o cargo de t�cnico legislativo de n�vel 1 foi extinto. Assim, parte das atividades exercidas pelos ocupantes do posto foram repassadas a terceirizadas. "Com a aposentadoria dos servidores que ocupam esses cargos, ou a proximidade dessa aposentadoria, h� a progressiva inclus�o de novas vagas para suprir as demandas", l�-se em trecho do posicionamento.

 

Nota da C�mara de BH sobre as terceiriza��es