Marcos Rog�rio: 'Governo federal n�o pode ser acusado de omiss�o'

Na manh� desta ter�a-feira (26/10), em  voto separado na Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da COVID , instalada pelo Senado, o Senador Marcos Rog�rio (DEM-RO), em seus vinte minutos de voto, afirmou que o Governo Federal n�o pode ser acusado de omiss�o de enfrentamento a pandemia.

Na defesa, o  senador afirmou que o Governo Federal n�o � o culpado pela pandemia . Al�m disso, listou as medidas adotadas pelo governo em decorr�ncia da pandemia. "Mas aqui, nesta CPI, a responsabilidade tem sido imputada exclusivamente ao Governo Federal, e mais especificamente, ao presidente da Rep�blica, como causador da pandemia", ressaltou Marcos Rog�rio.

"Conclui-se que o Governo Federal adotou todas as medidas de sua compet�ncia e responsabilidade, n�o podendo ser acusado de omiss�o no combate � pandemia", enfatizou o Senador. 

Em continuidade do discurso, o  senador ressaltou que cada munic�pio e estado buscou suas pr�prias alternativas  para enfrentar a pandemia, mas que atualmente, 'buscam apenas um culpado para as falhas'.

Al�m disso, ele apontou que o governo, em 6 de fevereiro de 2020, mesmo antes da OMS reconhecer a pandemia, j� possu�a uma norma legal com um completo conjunto de medidas de enfrentamento � pandemia.

Em seu discurso, trouxe detalhamentos dos investimentos para a COVID-19, para o enfrentamento a pandemia, buscando enfatizar as a��es em estados e munic�pios em todo o pa�s. 

Devido ao tempo de 20 minutos de discurso, o senador n�o conseguiu terminar a leitura de sua justificativa, mas a finalizou defendendo as acusa��es da indica��o do uso de cloroquina, rem�dio comprovadamente ineficaz contra a doen�a, acusando o desinteresse da CPI em investigar as prescri��es.

*Estagi�rio sob supervis�o do subeditor Daniel Seabra

O que � uma CPI?

As comiss�es parlamentares de inqu�rito (CPIs) s�o instrumentos usados por integrantes do Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) para investigar fato determinado de grande relev�ncia ligado � vida econ�mica, social ou legal do pa�s, de um estado ou de um munic�pio. Embora tenham poderes de Justi�a e uma s�rie de prerrogativas, comit�s do tipo n�o podem estabelecer condena��es a pessoas.

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O que a CPI da COVID investiga?

Instalada pelo Senado Federal em 27 de abril de 2021, ap�s determina��o do Supremo Tribunal Federal (STF) , a  CPI da COVID trabalha para apurar poss�veis falhas e omiss�es na atua��o do governo federal no combate � pandemia  do novo coronav�rus. O repasse de recursos a estados e munic�pios tamb�m foi inclu�do na CPI e est� na mira dos parlamentares.