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Estado de Minas POL�TICA

Fux retoma atividades presenciais no STF com exig�ncia de 'passaporte sanit�rio'


26/10/2021 14:37 - atualizado 26/10/2021 15:12

FUX
Presidente do STF, Luiz Carlos Fux (foto: AG�NCIA BRASIL/REPRODU��O)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, emitiu nesta ter�a-feira, 26, uma resolu��o que autoriza a retomada de julgamentos e outras atividades presenciais envolvendo p�blico externo na Corte a partir do dia 3 de novembro, desde que os servidores e os visitantes apresentem o comprovante de vacina��o completa. O uso de m�scaras permanecer� obrigat�rio.

O documento assinado por Fux imp�e a retomada em duas fases: primeiro retornam no dia 3 os funcion�rios de �reas individuais que atuam nas sess�es de julgamento ou no atendimento ao p�blico; os demais servidores, colaboradores e estagi�rios devem voltar a comparecer ao Supremo no dia 29 de novembro.

O modelo de "passaporte sanit�rio" tamb�m foi adotado na C�mara pelo presidente Arthur Lira (Progressista-AL). As atividades presenciais na casa legislativa est�o em processo de retomada efetiva desde segunda-feira, 25. A exig�ncia de certificado de esquema vacinal completo para acessar as depend�ncias dos �rg�os p�blicos � alvo de cr�ticas do presidente Jair Bolsonaro, que diz n�o pretender se vacinar.

As regras impostas pelo Supremo e pela C�mara, portanto, impediriam a presen�a do Chefe do Executivo em reuni�es e encontros presenciais para tratar de projetos do governo. O presidente do STF, no entanto, permitiu a presen�a de pessoas n�o vacinadas na Corte mediante a apresenta��o de teste RT-PCR ou ant�geno negativos para covid-19 realizados nas 72 horas anteriores � visita.

Aos poucos, os ministros do Supremo voltam a ocupar o plen�rio. Em julgamentos recentes, � comum que Fux e a vice-presidente, Rosa Weber, al�m de Lu�s Roberto Barroso e Edson Fachin, compare�am �s sess�es presencialmente. O STF adotou o trabalho remoto logo nos primeiros meses da pandemia, ainda em 2020, e desde ent�o intensificou os trabalhos remotos e digitais.

As estat�sticas do Supremo indicam que entre mar�o e outubro deste ano foram realizados 22.910 julgamentos no plen�rio virtual (ferramenta em que os ministros depositam seus votos � dist�ncia no decorrer de uma semana), ante 1.114 sess�es presenciais no mesmo per�odo. Fux j� sinalizou o interesse em migrar completamente as atividades da Corte para o ambiente digital.


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