A ideia � designar uma deputada para chefiar a Procuradoria. Outra ficar� respons�vel pelo posto de vice-procuradora. O �rg�o vai atuar para assegurar a participa��o das parlamentares nas decis�es tomadas pelo Legislativo. O fortalecimento da rede de prote��o �s mulheres e a busca por igualdade de g�nero tamb�m ser�o pauta.
A Assembleia tem, desde 2015, uma comiss�o que atua em prol da defesa dos direitos da mulher. Em 2018, o grupo, que funcionava em car�ter provis�rio, entrou no rol de comit�s permanentes. A atual presidente � Ana Paula Siqueira (Rede). Ana Paula cr� que a Procuradoria pode fortalecer o acolhimento �s mulheres v�timas de agress�es. A esperan�a � dar concretude �s a��es da Comiss�o dos Direitos da Mulher.
"A procuradoria vai receber den�ncias, fazer an�lises e encaminhar aos �rg�os competentes. Ela tem uma funcionalidade pr�tica, de 't�te-�-t�te' com a popula��o. N�o vai ficar s� no campo da elabora��o dos projetos de lei e do debate. Vai ser uma forma de atuar articuladamente com outros �rg�os e a rede de apoio", diz ela, ao Estado de Minas .
As pautas femininas tamb�m devem ganhar mais visibilidade. A meta � tornar a Procuradoria da Assembleia uma esp�cie de "espelho", para que as C�maras Municipais interior afora deem forma aos seus pr�prios �rg�os.
Deputadas com mais espa�o na tribuna
A Bancada Feminina, se concretizada, vai juntar em coaliz�o �nica todas as deputadas, ainda que tenham convic��es ideol�gicas distintas. A l�der do grupo ter� todas as prerrogativas destinadas aos l�deres partid�rios e dos blocos parlamentares quanto ao uso da palavra. Assim, durante a discuss�o de projetos de lei, por exemplo, haver� mais tempo para que o tema em debate seja abordado sob a perspectiva do impacto �s mulheres.
Para explicar a import�ncia da coaliz�o feminina, Ana Paula Siqueira recorre a um exemplo nacional. "A gente viu isso na CPI da COVID em Bras�lia. Sabemos o qu�o importante � as mulheres terem voz sobre as pol�ticas que est�o sendo tratadas".
No Senado Federal, ap�s muita insist�ncia, houve acordo para que congressistas da bancada feminina estivessem na lista dos primeiros 19 a falar nas sess�es da comiss�o de inqu�rito.
"� muito importante para a gente ter condi��es de fazer os debates. Est�o postos aqui v�rios projetos com interfaces objetivas � pol�tica de valoriza��o, reconhecimento, empoderamento e autonomia das mulheres", observa a deputada estadual da Rede.
Atualmente, al�m da Ana Paula, exercem mandato na Assembleia as seguintes deputadas: Andr�ia de Jesus (Psol), Beatriz Cerqueira (PT), Celise Laviola (MDB), Delegada Sheila (PSL), Ione Pinheiro (DEM), Laura Serrano (Novo), Leninha (PT) e Ros�ngela Reis (Podemos).
Al�m delas, havia a petista Mar�lia Campos, que renunciou para assumir a Prefeitura de Contagem. Ela foi substitu�da por Bernardo Mucida, do PSB.
Se a cria��o da Bancada Feminina da Assembleia for aprovada em segundo turno, o ajuntamento precisar� definir uma l�der e duas vice-l�deres. As indica��es ocorrer�o anualmente.