O prolongamento da CPI foi definido durante reuni�o plen�ria. Mais cedo, durante sess�o da comiss�o, os componentes do grupo acertaram o envio de of�cio solicitando mais prazo para a confec��o do relat�rio final. O primeiro encontro dos parlamentares que investigam a estatal energ�tica ocorreu em agosto deste ano. Na Assembleia de Minas, os colegiados de inqu�rito podem funcionar por tr�s meses; � poss�vel along�-los por mais dois meses. Os dias de recesso parlamentar, exercidos em janeiro, n�o entram no c�lculo.
Os deputados examinam diversos contratos sem licita��o firmados pela Cemig. A venda de subsidi�rias da empresa, como a carioca Light e a Renova, que atua no setor de energias renov�veis, tamb�m est� na mira.
Nesta ter�a, o ex-presidente da Light, Luis Paroli Santos, prestou depoimento. O executivo deixou a empresa em abril de 2019, mas criticou a venda da participa��o indireta da Cemig na Renova. As a��es, controladas pela Light, foram negociadas em outubro daquele ano, por R$ 1, valor simb�lico. Depois, em fevereiro deste ano, foi a vez da pr�pria Light ser alienada. Leia mais sobre o tema ainda neste texto.
O escopo da CPI tem, ainda, a an�lise de acordos firmados com empreiteiras, chamadas para prestar servi�os em setores como a rede a�rea de distribui��o de energia. A prorroga��o da investiga��o foi pedida pelo relator da comiss�o, S�vio Souza Cruz (MDB). Seus sub-relatores, Beatriz Cerqueira (PT) e Professor Cleiton (PSB), subscreveram a solicita��o. O requerimento tamb�m foi assinado por Hely Tarq��nio, outro integrante titular da CPI.
"Iremos continuar os trabalhos at� 21 de fevereiro de 2022, com mais tempo para ouvir importantes figuras que comp�em a nossa investiga��o. N�s vamos salvar a Cemig", afirmou Cleiton.
Empresa com problemas foi vendida; depoente discorda de 'solu��o'
A sess�o desta ter�a da CPI da Cemig foi marcada pela divulga��o de uma apresenta��o interna da companhia, feita em 2019. O documento mostra sete alternativas para estancar os problemas financeiros da Renova, que a Cemig controlava por meio da Light, que detinha 17,7% da participa��o acion�ria.
A Renova tem grande potencial na gera��o de energia e�lica. � �poca, eram debatidas solu��es como a venda de instala��es, a capta��o de investidores externos, a venda p�blica de a��es e a recupera��o judicial - que, posteriormente, acabou declarada. Apesar do debate, h� cerca de dois anos, o martelo foi batido e a venda da fatia indiretamente controlada pela Cemig por R$ 1 acabou concretizada.
"Eu j� tinha deixado a Light no momento da venda, mas sempre entendi que a venda da Renova por esse valor n�o era a melhor op��o", afirmou Paroli aos deputados. Segundo ele, a pr�pria Cemig tinha direito de compra das a��es pelo valor simb�lico.
Para a venda da Renova ser efetuada, era preciso aval do conselho da Light. Na lista de not�veis da empresa fluminense, estavam pessoas indicadas pela Cemig, como o ent�o presidente da companhia mineira, Cledorvino Belini.
Na semana passada, Belini dep�s � CPI e contou ter renunciado � sua cadeira no conselho da Light por se sentir desconfort�vel com a opera��o. "Ficou claro para n�s que ele, um executivo experiente do mercado, preferiu se retirar do conselho do que ser responsabilizado no futuro", lembrou C�ssio Soares (PSD), presidente da comiss�o.
Como j� mostrou o Estado de Minas, a CPI recebeu informa��es de que a Cemig teria sido comunicada de uma oferta de R$ 480 milh�es por cerca de 17% da Renova. A proposta dataria de quatro meses antes da venda por R$ 1. A estatal mineira, por sua vez, afirma n�o ter conduzido opera��o envolvendo a Renova - justamente pelo fato de legalmente as a��es pertencerem � Light. Veja o posicionamento da empresa abaixo.
Depois da Renova, Light tamb�m foi vendida
Em fevereiro deste ano, pouco mais de um ano ap�s vender suas a��es na Renova, a Light tamb�m foi negociada pela Cemig. A estatal controlada pelo governo de Romeu Zema (Novo) faturou R$ 1,37 bilh�o com a transa��o. Deputados tentam entender se as vendas s�o parte de uma estrat�gia de "desidrata��o" da Cemig. A privatiza��o da empresa � bandeira do governo desde a campanha eleitoral.
"O problema desse governo � que o estado n�o pode dar lucro, sen�o atrapalha os planos do governador. A Light foi vendida simplesmente porque deu lucro", disparou S�vio Souza Cruz.
A vers�o foi contestada pelo governista Z� Guilherme, do PP. "A Cemig est� 100% focada em atender melhor seus clientes mineiros. A Light foi um p�ssimo neg�cio feito pela Cemig, que comprou as a��es a R$ 99. A atual dire��o da companhia recebeu esse abacaxi e teve a coragem de se livrar dele".
Explica��es da Cemig sobre a venda de ativos
"A Cemig esclarece que n�o efetuou nenhuma venda de sua participa��o na Renova. A venda de participa��o na Renova foi realizada pela Light, empresa de distribui��o de energia do Rio de Janeiro na qual a Cemig teve participa��o at� janeiro de 2021. Quando da referida venda pela Light, a Cemig tinha tr�s dos nove representantes no Conselho de Administra��o (CA) da Light, entre eles o Sr. Cledorvino Belini. Em atendimento �s boas pr�ticas de governan�a, eles se abstiveram de votar ap�s se declararem impedidos por conflito de interesses. Isso porque, ap�s a vota��o no CA da Light, um eventual direito de prefer�ncia da Cemig teria que ser votado no CA da pr�pria Cemig. Essa raz�o foi exposta e documentada em reuni�o na Light.
A Cemig esclarece ainda que entre julho de 2019 e janeiro de 2021 vendeu na B3 a totalidade da sua participa��o na Light, por meio de ofertas p�blicas registradas perante a Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM). Com a sa�da da Light, a Cemig gerou R$ 4,4 bilh�es de receita, valor que inclui R$ 1,6 bilh�o em aportes de capital que a empresa teria que fazer para manter sua participa��o na Light, ou seja, valores que seriam investidos na distribui��o de energia no Rio de Janeiro. Com a venda, todo o montante pode ser destinado a investimentos em Minas Gerais. A Cemig informa ainda que as a��es da Light foram vendidas aos pre�os de R$ 18,75 e R$ 20,00 e que pre�o atual � de cerca de R$ 11."