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Estado de Minas ASSEMBLEIA

CPI da Cemig mira venda de ativos da estatal e licita��es

Comiss�o parlamentar na Assembleia Legislativa de Minas Gerais examinar� a partir desta semana a negocia��o da fatia na Light


25/10/2021 04:00 - atualizado 25/10/2021 07:15

Prédio da Cemig em Belo Horizonte visto da rua
Deputados v�o conduzir an�lise da venda de ativos em paralelo com a apura��o de contratos com dispensa de licita��o firmados pelo estatal (foto: Leandro Couri/EM/D.A Press - 14/7/21)

A Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) que investiga a gest�o da Companhia Energ�tica de Minas Gerais (Cemig) come�a, nesta semana, a examinar a venda de subsidi�rias da estatal. Na mira dos deputados estaduais, est� a negocia��o da fatia da energ�tica mineira na Light, empresa de luz sediada no Rio de Janeiro.

A transa��o foi conclu�da no primeiro m�s deste ano. Em 2019, quando ainda estava vinculada � Cemig, a companhia fluminense vendeu, pelo valor simb�lico de R$ 1, suas a��es na Renova, que atua com fontes energ�ticas renov�veis. Os acordos v�o pautar o depoimento de Luis Paroli Santos, ex-presidente da Light. Ele � aguardado na Assembleia Legislativa nesta ter�a (26/10).

O exame da venda de ativos da Cemig vai correr em paralelo � an�lise de diversos contratos com dispensa de licita��o firmados pela estatal. Paroli se tornou CEO da Light em junho de 2017, deixando o posto cerca de dois anos depois. A avalia��o � que ele, como homem ligado ao mercado, pode levar � CPI suas impress�es sobre as negocia��es.

“Queremos saber se o que tem acontecido � normal. � normal, por exemplo, vender a participa��o na Light, em um per�odo de retra��o econ�mica, quando as a��es estavam muito baixas? Meses antes, as a��es da Light estavam muito mais valorizadas. Queremos saber o preju�zo disso para os cofres mineiros”, diz o deputado Professor Cleiton (PSB), vice-presidente e sub-relator do comit� de inqu�rito. Pela fatia de 22,6% que controlava na Light, a Cemig conseguiu R$ 1,37 bilh�o. 

Luis Paroli Santos em entrevista coletiva em 2017
Depoimento amanh� de Luis Paroli, ex-presidente da Light, deve levar a convoca��o de testemunhas (foto: Elderth Theza/Divulga��o - 12/4/17)
 
 
Na Renova, a Cemig tinha participa��o indireta, por meio das a��es controladas, justamente, pela Light. A venda por R$ 1 fez com que Cledorvino Belini, presidente da estatal mineira � �poca da negocia��o, deixasse o conselho da empresa do Rio de Janeiro.

O descontentamento foi revelado por ele na semana passada, quando prestou depoimento aos componentes da CPI. Com muitas d�vidas, a companhia de energia renov�vel entrou em recupera��o pouco tempo depois. Apesar disso, o valor simb�lico intriga Professor Cleiton. “A gente sabe que a Renova estava dando preju�zo, mas R$ 1?”, questiona.

"Queremos saber se o que tem acontecido � normal. � normal, por exemplo, vender a participa��o na Light, em um per�odo de retra��o econ�mica, quando as a��es estavam muito baixas?"

Deputado Professor Cleiton (PSB), vice-presidente e sub-relator da CPI



Pelos 17,7% negociados, houve, segundo o pessebista, outra proposta meses antes. “Volto a insistir na oferta, que a gente sabe que foi feita, para a compra dessa participa��o da Light na Renova, por aproximadamente R$ 488 milh�es”, completa. O depoimento de Luis Paroli deve gerar desdobramentos. A expectativa � que as declara��es do executivo forne�am subs�dios para a convoca��o de testemunhas ligadas � venda da Light.
 

De olho nas empreiteiras

Em paralelo aos contratos sem licita��o e �s subsidi�rias, parlamentares trabalham para entender as circunst�ncias da escolha de empreiteiras. As empresas s�o chamadas para prestar servi�os na manuten��o da rede a�rea de distribui��o de energia. H� a percep��o de que os preg�es para a contrata��o de algumas empreiteiras podem ser permeados por fraudes como o direcionamento dos vencedores.
 
Uma das licita��es alvo das investiga��es parlamentares ocorreu na Regional Noroeste da Cemig, na cidade de Paracatu. Para que uma empresa fosse considerada vencedora da licita��o, o prazo de concess�o estabelecido teria sido de um ano — e n�o cinco.

A pr�tica afasta competidores por causa do alto investimento necess�rio. O leil�o teria sido feito sob medida para favorecer uma empresa goiana que j� atua na regi�o. O mecanismo � chamado de “efeito cinderela” por S�vio Souza Cruz (MDB), relator da CPI. “� igual ao sapatinho de cristal da Cinderela: o edital � feito para caber s� um determinado ‘pezinho’”.

Licita��es sob suspeita

Na quinta-feira (21/10), por causa das empreiteiras, os deputados ouviram Osias Galantine, diretor-adjunto de Compras e Suprimentos da Cemig. Mois�s Silveira, vice-presidente do Sindicato das Ind�strias de Instala��es El�tricas, G�s, Hidr�ulicas e Sanit�rias no Estado de Minas Gerais (Sindimig), tamb�m prestou informa��es. 
 
“O vice-presidente do Sindimig fala em nome daqueles empreiteiros que, tradicionalmente, prestaram servi�os para Cemig, e estranham, hoje, a maneira como a empresa est� sendo conduzida. E estranham, tamb�m, como esses processos licitat�rios t�m sido conduzidos”, narra Professor Cleiton. 
 
A Cemig afirmou que a administra��o da estatal tem buscado procedimentos que deem “maior competitividade” aos preg�es. A ideia, conforme a empresa, � assinar acordos mais econ�micos e eficientes. “Somente em seis preg�es realizados nos �ltimos tr�s meses, houve economia superior a R$ 360 milh�es em raz�o dessa maior competitividade. Atualmente, as licita��es representam 95,7% dos valores gastos com contrata��es na Cemig. Esse �ndice era de 82% entre 2015 e 2018”, l�-se em comunicado da companhia.


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