O contrato entre a Global e a Petrobras - no valor total de R$ 549 milh�es - foi firmado em 2015. Pelo termo, a empresa de Maximiano seria a respons�vel por gerir o fornecimento de medicamentos aos associados do plano de sa�de da estatal petrol�fera. O neg�cio, por�m, foi parar na Justi�a, ap�s trocas de acusa��es.
A Global apresentou den�ncia no Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) segundo a qual benefici�rios do plano de sa�de da Petrobras cometiam fraudes na compra dos medicamentos. A petrol�fera, por sua vez, acusou a fornecedora de descumprir o contrato e impedir a aquisi��o dos rem�dios pelos associados. Neste ano, o Comit� de Integridade da Petrobras multou a Global em R$ 2,3 milh�es e proibiu sua contrata��o pela estatal.
A Global moveu na Justi�a uma a��o para cobrar R$ 182 milh�es da Petrobras por preju�zos que alega ter sofrido durante a execu��o do contrato. Em abril de 2019, no entanto, a ju�za Anelise Soares, da 5.ª Vara C�vel de Barueri, acolheu uma contesta��o da estatal e condenou a empresa de Maximiano a indenizar a Petrobras em R$ 1,6 milh�o. Segundo a magistrada, a Global, t�o logo venceu a licita��o, "come�ou a interpor �bices ao cumprimento de sua parte no contrato".
A anula��o da senten�a de primeiro grau ocorreu em outubro passado. Durante julgamento na 26.ª C�mara de Direito Privado do Tribunal de Justi�a, o relator, desembargador Carlos Dias Motta, afirmou que a ju�za de primeira inst�ncia desconsiderou que a Petrobras pode ter se omitido diante de irregularidades denunciadas pela Global. Com isso, ele entendeu que a empresa teve seu direito de defesa cerceado.
Agora, o caso vai para a fase de produ��o de provas e um novo julgamento sobre os R$ 182 milh�es requeridos pela Global ser� realizado.
INVESTIGA��ES
A Pol�cia Federal apontou suspeita de corrup��o no contrato - Maximiano teria pago propina a agentes p�blicos para obter o contrato com a petrol�fera. "As compras simuladas iniciaram em abril de 2015, m�s antecedente ao primeiro pagamento recebido da Petrobras. Uma das hip�teses � que o dinheiro em esp�cie gerado pelas opera��es simuladas teve como destino o pagamento de vantagens il�citas a algum servidor p�blico ou agente pol�tico ligado � Petrobras", afirma trecho de relat�rio da PF.
No dia 30 de setembro, a Global foi alvo da Opera��o Acur�cia, da PF, por suspeita de envolvimento em esquema de lavagem de dinheiro, sonega��o fiscal e corrup��o em contratos com empresas p�blicas. A investiga��o teve in�cio em 2018. "O grupo investigado simulou opera��es comerciais e financeiras inexistentes com a finalidade de desviar dinheiro de empresas que atuam na �rea de medicamentos para empresas de fachada. O intuito dessas opera��es fict�cias era gerar dinheiro em esp�cie, utilizado como propina a agentes pol�ticos como pagamento em troca de favorecimento na contrata��o das empresas por estatais", afirmou a PF, na �poca da opera��o. No mesmo dia, Maximiano foi denunciado pelo Minist�rio P�blico Federal por organiza��o criminosa, corrup��o e lavagem de dinheiro envolvendo um contrato da Global com os Correios.
CONTRATO
A Global ainda � investigada pelo Minist�rio P�blico Federal por um contrato de quase R$ 20 milh�es para venda de rem�dios contra doen�as raras, firmado com o Minist�rio da Sa�de em 2017. Uma semana antes da Opera��o Acur�cia, a PF deflagrou outra a��o, a P�s de Barro, para apurar fraudes na aquisi��o desses medicamentos pela pasta.
Tamb�m s�cio da Precisa Medicamentos, Maximiano entrou no radar da CPI da Covid. Durante a pandemia, ele atuou como intermedi�rio na negocia��o de compra, pelo Minist�rio da Sa�de, de 20 milh�es de doses da vacina indiana Covaxin. O contrato, no valor de R$ 1,6 bilh�o, foi cancelado por suspeitas de irregularidades, e o empres�rio figura na lista de 78 indiciados pela comiss�o.
A Petrobras afirmou que tem conhecimento da decis�o da 26.ª C�mara de Direito Privado do TJ-SP e "est� analisando para verificar a viabilidade de eventual recurso".
A defesa de Francisco Maximiano j� declarou que h� "oportunismo" e "pirotecnia" nas investiga��es que atingem a Global Gest�o em Sa�de.
BRIGA JUDICIAL
Na briga judicial com a Petrobras, a Global Gest�o em Sa�de conta com a atua��o em sua defesa de um ex-presidente do Tribunal de Justi�a e o filho de um desembargador da Corte, al�m de dois advogados investigados na CPI da Covid.
Em janeiro de 2020, o ex-presidente do TJ paulista Ivan Sartori foi contratado pelo escrit�rio que faz a defesa da Global para atuar na causa envolvendo a indeniza��o � Petrobras. Embora tenha se aposentado em mar�o de 2019 e esteja proibido de atuar na Corte at� mar�o de 2022, Sartori obteve uma procura��o para advogar no processo em uma apela��o perante o tribunal.
Al�m de Sartori, a defesa da Global tamb�m contratou o advogado Rafael Sartorelli, filho do desembargador Renato Sartorelli, o que levou ao impedimento do magistrado para julgar o caso.
A empresa de Maximiano conta ainda com os advogados M�rcio Anjos e M�rcio Miranda Maia. S�cios, Anjos e Maia tamb�m se tornaram alvo da CPI da Covid ap�s o Coaf apontar transfer�ncias suspeitas de R$ 4,8 milh�es de uma empresa da dupla para Maximiano.
Em uma nota conjunta, os advogados M�rcio Anjos e Rafael Sartorelli afirmaram ao Estad�o que contrataram para atuar em segunda inst�ncia "advogados especializados em atuar nos tribunais".
Segundo eles, o desembargador aposentado Ivan Sartori "n�o atuou na segunda inst�ncia" e foi contratado "dada a sua experi�ncia, na primeira inst�ncia, caso ocorresse o retorno do processo" ao primeiro grau. "Houve revis�o t�cnica de pe�as e discuss�o da estrat�gia jur�dica por todos os advogados oficiantes", diz o comunicado.
Questionados sobre as transfer�ncias suspeitas a Maximiano, Anjos e Maia alegaram que foram em decorr�ncia da compra de um im�vel.
'ASSIST�NCIA'
O escrit�rio de Ivan Sartori afirmou que foi contratado para atuar "em primeiro grau" e "dar assist�ncia jur�dica intelectual ao trabalho dos demais advogados". Ainda segundo a nota do escrit�rio, "o fato de o processo ter demorado um ano e meio para ser julgado n�o era previs�vel ao tempo da contrata��o" de Sartori.
O desembargador aposentado ainda afirmou que n�o recebeu honor�rios at� o momento, mas que "certamente" receber�, "na hip�tese de sucesso com a causa, fato que somente ocorrer� ap�s o tr�nsito em julgado, se houver �xito".
O desembargador Renato Sartorelli disse ao Estad�o que "afirmou seu impedimento para atuar no julgamento da apela��o em face dos la�os de parentesco com Rafael Sartorelli, que � seu filho".
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.