“Fica vedado pelo proponente a exig�ncia de passaporte sanit�rio para a execu��o ou participa��o de evento cultural a ser realizado, sob pena de reprova��o do projeto cultural e multa”, diz o texto publicado no Di�rio Oficial da Uni�o.
Segundo a portaria, caso o munic�pio ou o estado exija o passaporte sanit�rio “o proponente ter� que adequar seu projeto ao modelo virtual, n�o podendo impor discrimina��o entre vacinados e n�o vacinados nos projetos financiados”.
Nas redes sociais, Frias se defendeu. “A proibi��o do famigerado Passaporte de Vacina��o, nos projetos da Lei Rouanet, visa garantir que medidas autorit�rias e discriminat�rias n�o sejam financiadas com dinheiro p�blico federal e violem os direitos mais b�sicos da nossa civiliza��o”, disse no Twitter.
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Em setembro, o secret�rio j� tinha anunciado que n�o iria adotar o passaporte de vacina��o. O ex-ator ainda afirmou que n�o aceitaria que prefeituras passem por cima da decis�o. “Nenhum prefeito ir� decidir o que os �rg�os vinculados a mim ir�o ou n�o fazer. N�o aceitarei fazer parte do teatrinho autorit�rio sanitarista. Nas entidades vinculadas da Cultura n�o iremos adotar o abomin�vel passaporte de vacina��o, ponto final”, disse � �poca.