O relat�rio, aprovado por unanimidade com os sete votos poss�veis, aponta 12 crimes cometidos e, apesar de indiciar Alexandre Kalil (a partir de suposta coniv�ncia com as a��es na BHTrans) e outros funcion�rios p�blicos, foca especialmente nos empres�rios de �nibus, com a recomenda��o de incrimina��o por forma��o de cartel. O documento seguir� ao Minist�rio P�blico de Contas (MPC) e ao Minist�rio P�blico de Minas Gerais, que v�o dar sequ�ncia �s investiga��es.
Apesar da unanimidade em torno do relat�rio, Bella Gon�alves (PSOL) e Claudiney Dulim (Avante) emitiram votos cr�ticos. Para eles, n�o h� elementos que sustentem o pedido de indiciamento do prefeito.
Veja, abaixo, a lista de indiciados pela CPI da BHTrans, com os devidos atos il�citos indicados pela CPI:
C�lio Bouzada - ex-presidente da BHTrans: associa��o criminosa, estelionato, prevarica��o, falsidade ideol�gica, advocacia administrativa, falso testemunho e supress�o de documento.
Daniel Marx Couto - diretor de Planejamento e Informa��o da BHTrans: associa��o criminosa, estelionato, falsidade ideol�gica e prevarica��o.
Adilson Elp�dio Datos - ex-gerente de Controle, Estudos Tarif�rios e Tecnologia da BHTrans: organiza��o criminosa.
Marco Ant�nio Rezende - ex-procurador-geral do Munic�pio de Belo Horizonte: prevarica��o e peculato na modalidade culposa.
Empresa Maciel Consultores - respons�vel pela auditoria do contrato da BHTrans: estelionato.
Shaila Santos da Silva - auditora da Maciel Consultores: falsidade ideol�gica.
Ana Paula Carvalho - representante da Rodopass Transporte Coletivo de Passageiros Ltda: forma��o de cartel, associa��o criminosa, falso testemunho.
Cons�rcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por �nibus do Munic�pio de BH (Transf�cil): apropria��o ind�bita.
Jos� Braz Gomes Pereira - empres�rio: forma��o de cartel, associa��o criminosa e estelionato.
Humberto Jos� Gomes Pereira - empres�rio: forma��o de cartel, associa��o criminosa, estelionato, apropria��o ind�bita e infra��o de medida sanit�ria.
Jos� Braz Gomes Pereira J�nior: empres�rio - forma��o de cartel, associa��o criminosa e estelionato.
F�bio Couto de Ara�jo Can�ado - empres�rio: forma��o de cartel.
Mary Couto Can�ado Santos - empres�ria: forma��o de cartel.
Thais Ang�lica Can�ado Gontijo - empres�ria: forma��o de cartel.
R�mulo Lessa - empres�rio: forma��o de cartel.
Rubens Lessa - empres�rio: forma��o de cartel.
Roberto Jos� Carvalho - empres�rio: forma��o de cartel, associa��o criminosa, estelionato, apropria��o ind�bita, infra��o de medida sanit�ria e forma��o da associa��o criminosa.
Eneide Carvalho Santos - empres�ria: forma��o de cartel.
Fernando Aguiar Carvalho - empres�rio: forma��o de cartel.
Romeu Aguiar Carvalho - empres�rio: forma��o de cartel, associa��o criminosa, estelionato e forma��o da associa��o criminosa.
Joel Paschoalin - empres�rio: forma��o de cartel.
Jo�o Batista Paschoalin - empres�rio: forma��o de cartel.
Terezinha Fontes de Azevedo - empres�ria: forma��o de cartel.
Geraldo Lopes Salgado - empres�rio: forma��o de cartel.
Jos� Marcio de Morais Matos: forma��o de cartel, associa��o criminosa, estelionato, apropria��o ind�bita, infra��o de medida sanit�ria e forma��o da associa��o criminosa.
Renaldo de Carvalho Moura - empres�rio: forma��o de cartel, associa��o criminosa, estelionato, apropria��o ind�bita, infra��o de medida sanit�ria e forma��o da associa��o criminosa.
Marcelo Augusto Gomes Pereira - empres�rio: forma��o de cartel.
Luiz Alfredo Gomes Pereira - empres�rio: forma��o de cartel.
Renato Ant�nio Gomes Pereira - empres�rio: forma��o de cartel.
Leandro M�rcio Gomes Pereira - empres�rio: forma��o de cartel.
Andr� Luiz de Oliveira Barra - engenheiro e s�cio da empresa Tecnotran Engenheiros Consultore: forma��o de cartel, associa��o criminosa e forma��o de associa��o criminosa.
Renata Avelar Barra Righi - funcion�ria da Tecnotran Engenheiros Consultores: forma��o de cartel, associa��o criminosa e forma��o da associa��o criminosa:
Alexandre Kalil - prefeito de Belo Horizonte: peculato, prevarica��o, condescend�ncia criminosa, desatender, sem motivo justo, os pedidos de informa��o da C�mara, quando feitos a tempo e em forma regular, praticar ato administrativo contra expressa disposi��o de lei ou omitir-se na pr�tica daquele por ela exigido, e omitir-se ou negligenciar na defesa de bens, rendas, direitos ou interesses do Munic�pio, sujeitos � sua administra��o.
Entenda a CPI da BHTrans
A CPI da BHTrans apurou, a partir do contrato vigente da BHTrans com as empresas de �nibus (criado em 2008), a presta��o de servi�os da empresa e omiss�o dolosa e recorrente da empresa, fundada em 1991, com a fiscaliza��o do transporte p�blico coletivo municipal.
A comiss�o concluiu que houve "diversas irregularidades cometidas na pr�pria execu��o dos servi�os outorgados, com profundos reflexos econ�micos e sociais, gerando ganhos indevidos aos cons�rcios concession�rios e �s empresas prestadoras e preju�zos � popula��o", segundo trecho de apresenta��o exibida nesta segunda, dia da vota��o.
A CPI, presidida por Gabriel Azevedo (sem partido), foi instalada para examinar "caixa preta" da empresa, que teve extin��o sancionada por Kalil em outubro deste ano ap�s aprova��o de texto na C�mara de BH. Na reuni�o desta segunda, inclusive, o relat�rio foi retirado simbolicamente de uma caixa preta e distribu�do.
A comiss�o foi instalada em 10 de maio deste ano, com a assinatura de 20 vereadores. A CPI, que teve 60 reuni�es, aprovou 109 requerimentos, fez 60 pedidos de informa��es, ouviu 44 pessoas e pediu quebras de sigilo fiscal, banc�rio e telem�tico de 31 pessoas.