A desonera��o atende desde 2011 os 17 setores que mais empregam e tem validade at� o dia 31 de dezembro deste ano. Um projeto de lei de autoria do deputado Efraim Filho (DEM-PB) prorroga os efeitos da medida at� 2026. O texto foi aprovado pela Comiss�o de Finan�as e Tributa��o no dia 15 de setembro, mas travou na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ).
O relator, deputado Marcelo Freitas (PSL-MG), afirmou que s� espera a aprova��o da PEC dos precat�rios para apresentar o parecer. "Essa � a ideia ajustada com a presid�ncia da C�mara. Se votarmos a PEC nessa semana j� apresento o relat�rio na sequ�ncia", disse ao jornal O Estado de S. Paulo . A mesma ideia foi declarada pela presidente da CCJ, deputada Bia Kicis (PSL-DF). "Essa � a nossa expectativa", afirmou. Como tramita em car�ter terminativo, se nenhum deputado pedir an�lise em plen�rio, ap�s aprovada pela comiss�o, a iniciativa vai direto para a an�lise do Senado.
Empres�rios que adotam o modelo ressaltam a import�ncia da iniciativa para a gera��o e manuten��o de empregos. Com a aprova��o da PEC dos precat�rios, que adiaria o pagamento das d�vidas reconhecidas pela Justi�a, o governo afirma que teria espa�o fiscal para prorrogar a medida.
Nesta ter�a, o Instituto Unidos Brasil (IUB), que re�ne empres�rios do setor produtivo, promoveu um semin�rio no qual a desonera��o era um dos temas. Lira foi convidado para o evento, mas n�o participou.
Empres�rios ressaltaram a import�ncia da desonera��o ser prorrogada e alertaram o prazo pequeno para a medida ser implementada, j� que a validade atual expira no fim deste ano.
"O ano que vem s�o dois meses, voc� faz planejamento para alguns anos, j� foi debatido isso. Quando voc� tem alguns setores, 17, que tem a desonera��o, na pr�tica o maior custo s�o as pessoas, � um imposto. Fica muito dif�cil voc� ter visibilidade de futuro", afirmou Marco Stefanini, do grupo Stefanini, do setor de tecnologia.
O deputado Marcos Bertaiolli (PSD-SP), presidente da Frente Parlamentar pelo Empreendedorismo, tamb�m participou do semin�rio e declarou para os efeitos negativos caso a desonera��o n�o seja prorrogada. "Sem d�vida nenhuma a desonera��o da folha de pagamentos contribui para a gera��o de empregos", afirmou. "Como ela j� existe no Brasil h� muitos anos, voc� perder essa desonera��o e voltar a onerar a folha pode simbolizar um ato contr�rio, desemprego", completou.
A desonera��o beneficia as empresas porque reduz os encargos trabalhistas que s�o pagos por elas. A medida consiste em trocar os tributos sobre os sal�rios dos empregados por uma al�quota sobre o faturamento. Hoje, essas empresas podem escolher: ou pagam 20% de contribui��o previdenci�ria sobre os sal�rios dos funcion�rios ou uma al�quota que vai de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto.