316 x 147: Plen�rio mant�m mudan�a no teto de gastos na PEC

Em uma vota��o tensa, o plen�rio da C�mara dos Deputados manteve o trecho da PEC dos precat�rios que altera a regra de c�lculo do teto de gastos, que limita o avan�o das despesas � infla��o. Para manter o novo c�lculo do teto, o governo precisava colocar 308 votos. O placar ficou em 316 a 174 pela manuten��o do texto do relator, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), depois de um trabalho intenso do governo para colocar o m�ximo de deputados votando. Foi o maior qu�rum das vota��es da PEC at� agora: 492 parlamentares.

O pr�prio presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), que tem a prerrogativa do cargo de n�o ser obrigado a votar, pressionou o 'sim' para ajudar o governo. Integrantes da base aliada reconheciam nos bastidores que havia perigo de a mudan�a no teto cair.

Em tr�s vota��es de destaques (mudan�as no texto), a base aliada conseguiu superar com folga os 308 votos. Mas em um destaque que tratava da regra de ouro, o governo s� obteve 303 votos e, portanto, essa parte do texto foi suprimida.

Sozinha, a mudan�a no teto de gastos ratificada pelos deputados abre um espa�o de R$ 47 bilh�es para gastos no Or�amento de 2022, sendo R$ 45 bilh�es para o Poder Executivo. Para este ano, o espa�o adicional seria de R$ 15 bilh�es.

O destaque do teto era o que mais preocupava o governo. O Minist�rio da Economia tamb�m monitorava o resultado com aten��o.

A mudan�a no teto � respons�vel por cerca de metade do espa�o de R$ 91,6 bilh�es com que o governo conta para tirar do papel o Aux�lio Brasil de R$ 400 at� dezembro de 2022, como determinou o presidente Jair Bolsonaro.

O destaque foi apresentado pela bancada do MDB, que j� havia ajudado a derrubar a mudan�a na regra de ouro. A bancada quer "preservar o legado" do governo Michel Temer, que criou o teto de gastos.

Ap�s a conclus�o de destaques, o texto da PEC dos precat�rios ainda precisa ser aprovado em 2º turno na C�mara dos Deputados e, depois, ser apreciado em dois turnos pelo Senado Federal.