O projeto prev� que os propriet�rios de ve�culos em Minas fiquem isentos de pagar a taxa, que foi de R$ 112,40 em 2021. O principal argumento do autor do texto, deputado Cleitinho Azevedo (Cidadania) � a implanta��o da emiss�o digital do documento de licenciamento. Atualmente, o motorista pode ter acesso ao Certificado de Registro e Licenciamento de Ve�culo (CRLV) por meio de um aplicativo.
"Com a emiss�o do documento de forma digital, a cobran�a pela presta��o do servi�o n�o faz mais sentido. Por isso pe�o a todos os deputados que fiquem ao lado do povo mineiro, que n�o pode mais pagar essa conta, e agora aprovem esse projeto no Plen�rio", disse o parlamentar, destacando que a taxa n�o se trata de um imposto, logo, n�o haveria ren�ncia de receita.
Com a aprova��o do projeto nas duas comiss�es, o PL precisa ser pautado para vota��o pela Mesa Diretora da Assembleia. Caso seja aprovado em dois turnos na Casa, o texto segue para san��o do governador Romeu Zema (Novo).