Ao contr�rio das emendas individuais e de bancada, que t�m crit�rios, s�o transparentes e distribuem verbas de forma igualit�ria entre os parlamentares, as RP9 s�o negociadas nos bastidores entre o relator do or�amento e a c�pula do Congresso. Os nomes dos parlamentares beneficiados ficam ocultos, e a distribui��o dos recursos entre eles � desigual.
Uma eventual divulga��o dos detalhes da execu��o dessas emendas deve provocar ru�dos na rela��o entre a base aliada e a c�pula do Congresso. Isso pode, por exemplo, prejudicar os planos de Arthur Lira de conquistar um novo mandato � frente da C�mara.
"Com a revela��o desses nomes, vai ficar evidente que h� um desn�vel entre os parlamentares. Parlamentar classe A, classe B e classe C. E o Lira j� est� em campanha. Neste momento, ele quer manter uma boa rela��o com todos os deputados, seja governista, seja de oposi��o", avaliou o cientista pol�tico Andr� Pereira C�sar, da Hold Assessoria Legislativa".
Para o economista Gil Castello Branco, secret�rio-geral da Associa��o Contas Abertas, "os parlamentares que controlam o or�amento secreto t�m medo da transpar�ncia, pois o que fizeram � repugnante, sob o ponto de vista da democracia, j� que as emendas do relator foram usadas para negociatas que ferem, frontalmente, os princ�pios constitucionais da impessoalidade, moralidade e publicidade".
O economista afirmou que "a distribui��o bilion�ria de recursos n�o obedeceu a crit�rios republicanos e houve, sim, a coopta��o de parlamentares com recursos p�blicos para que votassem conforme os interesses daqueles que operacionalizam essa rela��o prom�scua entre o Legislativo e o Executivo". Segundo Castello Branco, "se vier � tona o nome dos verdadeiros autores das emendas do relator, associados aos respectivos valores e destina��es, a c�pula do Congresso e do Executivo ser� implodida".
Expectativa
Lira disse, ontem, esperar que o Supremo reverta a decis�o sobre a suspens�o da execu��o or�ament�ria das emendas do relator. Como ainda n�o foi publicado o ac�rd�o da decis�o liminar de Rosa Weber, para que o Congresso apresente os embargos de declara��o, os dois presidentes apresentaram o pedido � ministra.
Segundo o deputado, s�o mais de R$ 13 bilh�es paralisados no Or�amento de 2021, sem a perspectiva de receitas para diversos munic�pios que teriam dificuldades financeiras e fiscais neste final do ano. Para ele, � importante fazer uma modula��o da decis�o do Supremo.
"Isso (emendas de relator) � uma ocupa��o de espa�o da qual o Legislativo abriu m�o por muitos anos. A execu��o do Or�amento cabe ao Poder Executivo. Legislar sobre o Or�amento � fun��o imprescind�vel e �nica do Poder Legislativo. N�o cabe a nenhum outro Poder", disse o presidente da C�mara, durante entrevista ao Jornal da Jovem Pan.
De acordo com Lira, n�o � poss�vel identificar quem foram os autores das emendas do relator entre 2020 e 2021, porque a lei n�o exigia esse pr�-requisito. Ele ressaltou que, a partir de agora, inclusive para os R$ 7 bilh�es que precisam ser cadastrados ainda neste ano no Or�amento, o relator-geral poder� identificar os parlamentares e dar mais transpar�ncia ao processo.
"S�o mais de R$ 13 bilh�es que podem ser perdidos na Sa�de, na Educa��o, nos hospitais filantr�picos, nas obras de �gua, nas prefeituras sob a tutela que a lei n�o exigia a identifica��o", detalhou. "N�o temos nenhum problema com transpar�ncia, com acesso a dados. A C�mara e o Senado s�o as institui��es mais acess�veis. (Chamar de or�amento secreto) � uma adjetiva��o injusta, e esperamos, antes do embargo de declara��o, a anula��o da paralisa��o do or�amento. Outras medidas legislativas, n�o tenho d�vidas, que iremos fazer", declarou.
Lira acrescentou que "n�o se pode criminalizar as emendas parlamentares" e que o objetivo da peti��o � mostrar ao STF as dificuldades enfrentadas com a paralisa��o do empenho dos recursos. O deputado informou que os parlamentares t�m at� 3 de dezembro, ou seja, na pr�xima semana, para indicar outras emendas e destravar as que j� foram contratadas e conveniadas.