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Estado de Minas LEGISLATIVO

Pelas contas do Planalto, Mendon�a receber� aval do Senado para vaga no STF

Governistas calculam que o pastor evang�lico Andr� Mendon�a ter� indica��o ao Supremo Tribunal Federal confirmada com at� 55 votos favor�veis


27/11/2021 11:12

André Mendonça
Andr� Mendon�a aguarda desde julho ser chamado para a sabatina na CCJ do Senado (foto: Marcos Corr�a/PR)
O presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ainda n�o definiu o dia para a sabatina do ex-advogado-geral da Uni�o Andr� Mendon�a ao Supremo Tribunal Federal (STF), embora tenha ficado acertado que ocorrer� na semana que vem.

Mesmo antes da sabatina na CCJ, os governistas j� fazem as contas para a vota��o no plen�rio do Senado. Por esses c�lculos, Mendon�a ter� a indica��o ao Supremo confirmada por 51 ou at� 55 votos favor�veis, entre o total de 81 senadores.

A indica��o de um candidato ao Supremo nunca demorou tanto tempo para ser avaliada. Mendon�a foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro, em julho, para ser seu ministro "terrivelmente evang�lico" no STF. O ex-AGU � candidato a ocupar a vaga deixada com a aposentadoria do ministro Marco Aur�lio Mello. Por�m Alcolumbre s� agendou nesta semana a aprecia��o do nome do pastor presbiteriano.

Travando uma guerra fria com o Pal�cio do Planalto, do qual virou inimigo pol�tico, Alcolumbre recebeu press�es at� mesmo de aliados, como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que cogitou levar a indica��o de Mendon�a diretamente ao plen�rio da Casa.

Na avalia��o de Leonardo Barreto, doutor em ci�ncia pol�tica pela Universidade de Bras�lia (UnB), o presidente da CCJ trabalhou em causa pr�pria em um movimento de apoderamento da indica��o. "A fraqueza n�o � s� do governo. Por que isso est� acontecendo? N�o por qualidade do indicado. Mendon�a tem experi�ncia, ele foi AGU, ele � do ramo. N�o � um problema de curr�culo. � um problema de padrinho", afirmou. "Parece-me que Alcolumbre deseja � ser padrinho do ministro do STF. O senador e um grupo ligado a ele querem apadrinhar, serem os donos da indica��o e est�o desafiando o presidente Bolsonaro."

Ap�s ceder �s press�es e agendar a sabatina de Mendon�a, Alcolumbre, com aliados, trabalha num plano B para tentar derrubar a indica��o do ex-AGU. O grupo, agora, articula uma estrat�gia para esvaziar o plen�rio do Senado no dia da vota��o.


Plano B


Embora sustente que n�o vai desistir do nome de Mendon�a, Bolsonaro j� trabalha com um plano B, caso o pastor evang�lico seja rejeitado. O escolhido seria o presidente do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), Humberto Martins. Outro cotado para o cargo � o ministro Jo�o Ot�vio de Noronha, tamb�m do STJ, relator do caso das rachadinhas envolvendo o senador Fl�vio Bolsonaro (Patriota-RJ). Noronha tem dado decis�es favor�veis ao filho do presidente — e � elogiado pelo Planalto.

Para ocupar o Supremo com aliados, Bolsonaro conta com a ajuda do presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL). Ap�s a proposta de emenda � Constitui��o (PEC), que reduz de 75 para 70 anos a idade para aposentadoria compuls�ria de ministros da Corte, ser aprovada na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), Lira decidiu dar prioridade a outra medida relacionada ao Supremo. Ele criou, na quarta-feira, uma comiss�o especial para analisar a PEC que amplia de 65 para 70 anos a idade m�xima para nomea��o nos tribunais. A proposta pode abrir caminho para que magistrados com boa interlocu��o com o Planalto sejam indicados para futuras vagas no STF.


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