O projeto pretende ampliar a transpar�ncia da sistem�tica de apresenta��o, aprova��o e execu��o das emendas do relator-geral, as chamadas RP9, mecanismo central do or�amento secreto.
Inicialmente, a vota��o estava prevista para ontem. No entanto, o adiamento da sess�o j� figurava no radar desde a quinta-feira � noite.
A decis�o de votar a proposta ontem havia incomodado parlamentares e levou Rodrigo Pacheco a reavaliar o prazo.
Com isso, a sess�o na C�mara para decidir sobre o projeto de resolu��o est� prevista para as 14h da segunda-feira, e a do Senado, para as 16h.
Apresentado pelas Mesas do Senado e da C�mara, o projeto limita o valor das emendas do relator-geral, que passariam a ser direcionadas apenas para pol�ticas p�blicas previstas em parecer preliminar. A inten��o � permitir que os membros do Congresso e a sociedade tomem conhecimento pr�vio disso antes da apresenta��o do relat�rio geral.
O projeto tamb�m promete ampliar a transpar�ncia na execu��o dessas emendas, definindo regras para a publica��o das indica��es feitas pelo relator-geral, bem como das solicita��es de recursos que as tiverem fundamentado.
Limites
O relator da mat�ria, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse que vai cumprir � risca a decis�o liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu as emendas de relator at� que o Congresso reveja essa modalidade de despesa.
"N�o se pode demonizar as emendas de relator, que sempre existiram e continuar�o existindo, na minha percep��o", afirmou. "Eu defendo que seja estipulado um limite para esses recursos e que sejam fortalecidas as emendas de bancada e de comiss�es, analisadas por parlamentares que possuem amplo conhecimento sobre os temas espec�ficos e as demandas priorit�rias de seus estados."
As novas regras previstas na proposta, se aprovadas, devem valer j� para a lei or�ament�ria de 2022 e v�o normalizar as emendas de 2021 que j� foram previstas, executadas e est�o suspensas por determina��o do STF.
No Or�amento deste ano, as emendas do relator somam R$ 18,5 bilh�es. No projeto original aprovado pelo Congresso, o volume chegava a R$ 29 bilh�es, mas R$ 10,5 bilh�es foram vetados pelo Poder Executivo na san��o.