Para mudar a forma como os brasileiros s�o governados, criando o cargo de primeiro-ministro e um conselho de ministro nomeados pelo presidente, os parlamentares decidiram adotar um modelo de tramita��o parecido com o usado para aprovar a cl�usula de barreira para o Congresso, deixando os efeitos da ado��o da medida para as futuras legislaturas.
A ideia � que a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) do semipresidencialismo seja analisada e votada em 2022. Caso aprovada, o novo sistema de governo seria adotado somente em 2030. O encontro entre Moreira, Lira e os l�deres, aconteceu na ter�a-feira passada. Eles esperam que as mudan�as acertadas desinterditem o debate sobre o assunto e afastem as resist�ncias dos pr�-candidatos mais bem colocados nas pesquisas para a disputa presidencial de 2022, como Luiz In�cio Lula da Silva (PT), Jair Bolsonaro (PL) e S�rgio Moro (Podemos).
Analisar a medida j� no ano que vem tem na C�mara a resist�ncia do PT, cujo l�der, Bohn Gass (RS), acredita que os deputados da legenda votar�o integralmente contra. "� casu�smo golpista para enfraquecer a presid�ncia de Lula", disse ao Estad�o. Os petistas preferem que a medida seja discutida na pr�xima legislatura.
Autor da PEC, Moreira ter� agora o trabalho de apresentar o texto. "Acatei a sugest�o de alterar a data da mudan�a e de se fazer esse amplo debate a partir de janeiro. Isso vai desinterditar a discuss�o, afastando dela o debate eleitoral. Com a ado��o em 2030, fica claro que quem quer que seja eleito ter� direito a dois mandatos no presidencialismo." A inten��o de Lira era que a ado��o do sistema se desse em 2026. A mudan�a - por enquanto - para 2030 atendeu ao desejo dos l�deres.
Outra mudan�a no projeto � o fim da transi��o que seria adotada, caso o semipresidencialismo come�asse j� em 2022, como previa o texto original de Moreira. Seria criado um ministro coordenador at� o fim do mandato de Bolsonaro e, em 2023, o primeiro-ministro e o Conselho de Ministros seriam nomeados pelo presidente eleito e aprovados pelo Congresso.
Reelei��o
Al�m da data de ado��o, o projeto tem outros pontos pol�micos. Um deles � o artigo que limita a quantidade de vezes que algu�m pode ocupar a Presid�ncia a dois mandados, consecutivos ou n�o. Se valesse hoje, essa medida impediria que um ex-presidente como Lula, que j� cumpriu dois mandados, pudesse ser eleito novamente.
O artigo � mais um dos questionados pelo PT. Para Moreira, com a nova data, fica afastada a suspeita de que a proposta seria usada para inviabilizar a candidatura de Lula. "N�o tem casu�smo, nem personalismo. A emenda n�o � para impedir Moro, Lula ou Bolsonaro. O que queremos � uma governan�a melhor para o Pa�s."
Para ele, o semipresidencialismo traz a vantagem da transpar�ncia e, ao vincular os partidos da situa��o ao governo, a corresponsabilidade. "Os deputados estar�o mais preocupados com o controle da infla��o do que com o aumento dos gatos p�blicos", justificou.
Apoios
A proposta de Moreira recebeu o apoio do presidente do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), e dos ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Michel Temer (MDB). "N�o s� estou de acordo, como trabalho para sua ado��o. Num modelo muito assemelhado ao portugu�s e ao franc�s", disse Temer. Ele entende que o novo sistema poderia ser adotado j� em 2026, ap�s o Congresso aprovar o projeto e submet�-lo a referendo popular.
Al�m da reelei��o, outra pol�mica � o sistema ser adotado sem outras mudan�as eleitorais para melhorar a qualidade da rela��o dos partidos pol�ticos com os eleitores. O cientista pol�tico e pr�-candidato do Novo � Presid�ncia, Luiz Felipe d’Avila, afirmou que a mudan�a do sistema de governo "n�o pode ser casu�smo para livrar o Brasil de maus presidentes".
Para ele, antes de mudar o sistema, "� preciso aprovar a reforma pol�tica: voto distrital, cl�usula de barreira para reduzir o n�mero de partidos e manter proibidas as coliga��es proporcionais".
Ele acredita que, depois disso, seria poss�vel debater o sistema. "O semipresidencialismo pode ser uma alternativa, pois ajuda a separar as fun��es de chefe de Estado e chefe de governo. Essa divis�o obriga o chefe de governo, o primeiro-ministro, a ter maioria no Parlamento para aprovar os projetos priorit�rios do governo. (mais informa��es na p�gina ao lado)"
O cientista pol�tico Jos� �lvaro Mois�s concorda com o diagn�stico de d’Avila. "O risco do casu�smo existe, raz�o pela qual tendo a colocar a reforma eleitoral para pensar de forma mais abrangente a quest�o." Segundo Mois�s, na Am�rica Latina exacerbou-se a figura do presidente, visto como a figura capaz de realizar os sonhos e os desejos do povo. "Aposta-se menos na participa��o c�vica e mais na figura carism�tica."
Senado
O novo sistema coloca as fun��es administrativas de governo - como a gest�o do or�amento - nas m�os do Conselho de Ministros. O presidente perde as fun��es de governo, permanecendo como chefe de Estado. Ele ganha, por�m, o poder de dissolver a C�mara. Como isso deve ocorrer � outro ponto pol�mico da PEC.
Quando se chega a um impasse, na qual o Parlamento rejeita pela terceira vez o candidato a primeiro-ministro ou quando ele o derruba, o presidente pode dissolver a C�mara. A PEC n�o prev� que a medida atinja o Senado, apesar de os senadores elegerem o primeiro-ministro em sess�o do Congresso. "Os senadores representam menos de 15% e n�o s�o determinantes para a governabilidade", afirmou Moreira.
Apesar das movimenta��es na C�mara, h� entre os pol�ticos ceticismo sobre a mudan�a. O ex-prefeito de Manaus Arthur Virg�lio -derrotado nas pr�vias do PSDB que escolheu o candidato tucano � presid�ncia - avalia que hoje j� est� em vigor um semipresidencialismo "torto", com as emendas de relator no or�amento. "N�o d� para fazer esse debate com os atores que temos hoje no Congresso. Eu defendo o parlamentarismo, e aceitaria o semipresidencialismo se os atores fossem outros, e ele se abrisse caminho para o parlamentarismo."
Presidenci�veis resistem � mudan�a do sistema
Os tr�s pr�-candidatos mais bem colocados nas pesquisas para elei��o presidencial de 2022 rejeitam ou encaram com frieza a possibilidade de mudan�a do sistema de governo do presidencialismo para o semipresidencialismo.
A mudan�a � vista com desconfian�a por S�rgio Moro (Podemos). Ele disse que "o presidencialismo, apesar de criticado, pode funcionar". "Agora ele precisa ter um projeto e n�o pode degenerar nesse presidencialismo do mensal�o, do petrol�o ou hoje nesse cen�rio de falta de transpar�ncia entre Congresso e Executivo".
A PEC foi ainda criticada por Luiz In�cio Lula da Silva (PT), que a chamou de "golpe". J� o presidente Bolsonaro disse que a proposta � "coisa de idiota". E afirmou que os parlamentares estavam lan�ando a ideia do semipresidencialismo "para acobertar outras coisas".
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.