No despacho, Barroso pediu que as autoridades respeitem as medidas recomendadas pela Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) para ingresso no pa�s, com a exig�ncia de apresenta��o de comprovante de vacina��o ou de quarentena obrigat�ria para viajantes.
“Determino a oitiva das autoridades das quais emanou a Portaria nº 658/2021, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, tendo em vista a aproxima��o do recesso. Transcorrido o prazo, os autos devem retornar � conclus�o, para aprecia��o das cautelares. 6. Publique-se. Intime-se pelo meio mais expedido � disposi��o do Ju�zo”, disse em despacho.
A a��o apresentada pela Rede refere-se � nota t�cnica publicada pela Anvisa no �ltimo dia 12 de novembro contendo recomenda��es t�cnicas e alertas sobre o cen�rio epidemiol�gico da covid-19 para an�lise dos ministros da Casa Civil, da Sa�de, da Justi�a e Seguran�a P�blica e da Infraestrutura.
Ao acionar o STF, a Rede afirmou que o presidente Jair Bolsonaro, ao n�o adotar as medidas de controle sanit�rio nas fronteiras, � omisso. "A in�rcia trata-se, em verdade, de mais uma postura adotada pelo negacionismo e pela postura antivacina do governo do presidente Jair Messias Bolsonaro", disse a peti��o inicial.
O despacho de Barroso tamb�m leva em considera��o a variante �micron — que entrou no radar na Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS) como uma cepa de preocupa��o.