O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma das condena��es do ex-governador do Rio de Janeiro, S�rgio Cabral, determinadas pelo juiz Marcelo Bretas no �mbito da Opera��o Fratura Exposta. O caso pode ser uma brecha para que sejam anuladas outras decis�es contra Cabral.
Para a Segunda Turma da Corte, n�o havia conex�o entre os desvios na Sa�de com a corrup��o apurada na Secretaria de Obras, que resultou na Opera��o Calicute, primeira a��o contra o ex-governador.
A decis�o ainda n�o tem efeito sobre a manuten��o da pris�o de S�rgio Cabral. Portanto, os cinco mandados de pris�o preventiva contra ele permanecem v�lidos. O pol�tico ainda tem 21 condena��es, que somam 399 anos e 11 meses de pris�o. Mas o poss�vel precedente pode mudar muito a situa��o penal de S�rgio Cabral.
Pris�o
Neste ano, S�rgio Cabral, ex-governador do Rio, completou cinco anos de pris�o. Preso pela opera��o Lava-Jato, ele � o �nico pol�tico de peso ainda encarcerado por conta dos esquemas investigados pela for�a-tarefa.
Cabral foi detido durante a Opera��o Calicute, da Pol�cia Federal, sob acusa��o de receber propinas em troca de contratos de obras como a reforma do Maracan�, o Arco Metropolitano e o PAC das Favelas. O Minist�rio P�blico Federal (MPF) denunciou o pol�tico em 37 a��es penais, sendo 35 da Lava-Jato. Ele � acusado de crimes como corrup��o, lavagem de dinheiro, organiza��o criminosa e evas�o de divisas.