Um grupo de juristas protocolou, na tarde desta quarta-feira (8/12), novo pedido de impeachment contra o presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro (PL) com base no relat�rio da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da covid-19, realizada este ano no Senado Federal. O documento � assinado por 17 juristas e um m�dico.
"A apresenta��o desse pedido de impeachment � uma consequ�ncia obrigat�ria do exame que realizamos sobre todas as provas coligidas (coletadas) pela CPI, que realizou um trabalho extraordin�rio de investiga��o, de persecu��o", justificou Miguel Reale J�nior, ex-ministro da Justi�a no governo de Fernando Henrique Cardoso e um dos autores do pedido de impeachment da e-presidente Dilma Rousseff (PT).
"O quadro geral � extremamente preocupante, porque demonstra que o que ocorreu neste pa�s ao longo de quase dois anos � um imenso descaso para com a vida, a sa�de e desrespeito de tantos que perderam seus parentes, seus amigos. � o conjunto da obra que est� relatada aqui", pontuou.
Ele criticou o comportamento do presidente Bolsonaro durante a pandemia. "Quando foi apresentado o n�mero de mortos, ele disse 'e da�?'. Esse 'e da�' d�i na minha consci�ncia at� hoje. � um desprezo e afronta � vida", ressaltou.
Entre os signat�rios est� outro ex-ministro da Justi�a do governo FHC, Jos� Carlos Dias, e o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em S�o Paulo, Ant�nio Claudio Mariz de Oliveira.
Estiveram presentes na apresenta��o do novo pedido os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Renan Calheiros (MDB-AL) e Omar Aziz (PSD-AM), que integraram a dire��o da CPI e que comp�em o Observat�rio da Pandemia.
Miguel Reale J�nior disse n�o saber se o presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), dar� prosseguimento ao pedido, mas afirmou que a hist�ria cobrar� aqueles que forem omissos. "N�o nos cabe saber se o presidente da C�mara vai aceitar ou n�o. Cada um comp�e a sua hist�ria. N�s estamos compondo a nossa. Agora, os outros que querem compor a hist�ria com omiss�es ser�o cobrados futuramente", declarou o ex-ministro.
Esse j� � o 142º pedido de impeachment contra Bolsonaro protocolado na C�mara. At� hoje, Arthur Lira, que � aliado do governo, n�o deu prosseguimento a nenhum deles.
CONFIRA TODAS AS CONDUTAS QUESTIONADAS NO NOVO PEDIDO DE IMPEACHMENT DE BOLSONARO:
- Dire��o superior da administra��o - 'Bolsonaro deixou de cumprir com o dever que lhe incumbia, de assumir a coordena��o do combate � pandemia, dizendo-se proibida qualquer a��o pelo Supremo Tribunal Federal, que o desmente, pois h� compet�ncia comum, e devem Uni�o, Estados e munic�pios atuar conjuntamente segundo a estrutura do Sistema �nico de Sa�de'
- Projeto de imuniza��o de rebanho - 'o presidente colocou a garantia da continuidade da plena atividade econ�mica acima da ado��o das medidas preconizadas pelos especialistas e pela OMS, manifestando insens�vel indiferen�a � mortes que ocorreriam'
- Atos contr�rios � precau��o - Bolsonaro 'conspirou' contra as medidas sanit�rias ditadas pela ci�ncia, com t�nica de 'desprezo ao cuidado com a sa�de e a vida', dizem os juristas
- Medicamentos sem efic�cia comprovada - 'em sentido diametralmente contr�rio aos posicionamentos dos principais centros de pesquisa e sa�de, o presidente conclama a popula��o a utilizar subst�ncias sem efic�cia comprovada, agindo com total indiferen�a em rela��o a poss�vel resultado danoso que pode advir da utiliza��o desses medicamentos'
- Manaus como um caso exemplar do desprezo � vida - 'a cidade foi palco de experi�ncias e projetos absolutamente desastrosos e mal�ficos � sa�de da popula��o conduzidos pelo governo federal, ao arrepio das evid�ncias cient�ficas e das recomenda��es dos pesquisadores e profissionais da sa�de'
- Desassist�ncia dos povos ind�genas - 'o atendimento adequado das popula��es ind�genas durante toda a pandemia foi deliberadamente ignorado por todas as inst�ncias do governo, como parte de uma pol�tica de ataque �quelas popula��es com o intuito de remove-las das terras por elas tradicionalmente ocupadas, ou for��-las � acultura��o'
- Vacinas - Juristas destacam a conduta de Bolsonaro com rela��o � credibilidade e a compra dos imunizantes, destacando os atrasos na aquisi��o das vacinas Coronavac e Pfizer.
- Viola��o da vida e da sa�de - Grupo aponta 'plano do presidente e de seu governo de menosprezar a vida e a preserva��o da sa�da dos brasileiros, "pois morrer � pr�prio da vida, para preservar a atividade econ�mica", mesmo � custa de hospitaliza��es e mortes'. 'O que se verifica � o desprezo, de forma patente, ao valor da vida e da sa�de, centros axiol�gicos da Constitui��o de 1988'.
CONFIRA TODAS AS CONDUTAS QUESTIONADAS NO NOVO PEDIDO DE IMPEACHMENT DE BOLSONARO:
- Dire��o superior da administra��o - 'Bolsonaro deixou de cumprir com o dever que lhe incumbia, de assumir a coordena��o do combate � pandemia, dizendo-se proibida qualquer a��o pelo Supremo Tribunal Federal, que o desmente, pois h� compet�ncia comum, e devem Uni�o, Estados e munic�pios atuar conjuntamente segundo a estrutura do Sistema �nico de Sa�de'
- Projeto de imuniza��o de rebanho - 'o presidente colocou a garantia da continuidade da plena atividade econ�mica acima da ado��o das medidas preconizadas pelos especialistas e pela OMS, manifestando insens�vel indiferen�a � mortes que ocorreriam'
- Atos contr�rios � precau��o - Bolsonaro 'conspirou' contra as medidas sanit�rias ditadas pela ci�ncia, com t�nica de 'desprezo ao cuidado com a sa�de e a vida', dizem os juristas
- Medicamentos sem efic�cia comprovada - 'em sentido diametralmente contr�rio aos posicionamentos dos principais centros de pesquisa e sa�de, o presidente conclama a popula��o a utilizar subst�ncias sem efic�cia comprovada, agindo com total indiferen�a em rela��o a poss�vel resultado danoso que pode advir da utiliza��o desses medicamentos'
- Manaus como um caso exemplar do desprezo � vida - 'a cidade foi palco de experi�ncias e projetos absolutamente desastrosos e mal�ficos � sa�de da popula��o conduzidos pelo governo federal, ao arrepio das evid�ncias cient�ficas e das recomenda��es dos pesquisadores e profissionais da sa�de'
- Desassist�ncia dos povos ind�genas - 'o atendimento adequado das popula��es ind�genas durante toda a pandemia foi deliberadamente ignorado por todas as inst�ncias do governo, como parte de uma pol�tica de ataque �quelas popula��es com o intuito de remove-las das terras por elas tradicionalmente ocupadas, ou for��-las � acultura��o'
- Vacinas - Juristas destacam a conduta de Bolsonaro com rela��o � credibilidade e a compra dos imunizantes, destacando os atrasos na aquisi��o das vacinas Coronavac e Pfizer.
- Viola��o da vida e da sa�de - Grupo aponta 'plano do presidente e de seu governo de menosprezar a vida e a preserva��o da sa�da dos brasileiros, "pois morrer � pr�prio da vida, para preservar a atividade econ�mica", mesmo � custa de hospitaliza��es e mortes'. 'O que se verifica � o desprezo, de forma patente, ao valor da vida e da sa�de, centros axiol�gicos da Constitui��o de 1988'.
(Com informa��es do Estad�o)