A CPI foi instaurada em 27 de maio e ouviu v�rias testemunhas como clientes, ambientalistas, ex-prefeitos e funcion�rios da Copasa. A principal reclama��o � sobre a falta d’�gua e polui��o do Rio Parana�ba. Al�m da cidade, os cinco vereadores incumbidos pela investiga��o tamb�m apuraram os servi�os prestados nos distritos e nas comunidades rurais do munic�pio.
Segundo a comiss�o de inqu�rito, o contrato com a Copasa foi firmado em 2008 sem licita��o, o que, segundo o entendimento dos vereadores, � ilegal. O contrato tem vig�ncia at� 2038 e prev� uma multa de mais de R$ 300 milh�es em caso de rescis�o.
O parecer da comiss�o possui 45 p�ginas, j� o relat�rio completo, com anexos f�sicos e virtuais, supera mil p�ginas. O relator, Jos� Eust�quio de Faria Junior (Podemos), relembrou que a CPI n�o pode ordenar nada, apenas recomendar, mas que confia no trabalho do governo municipal e do Minist�rio P�blico Estadual e Federal.
A presidente da CPI, Elisabeth Maria (DEM), explicou que a vontade da comiss�o era contratar uma empresa especializada para fazer uma auditoria nos servi�os da Copasa, mas, devido ao prazo e aos tr�mites licitat�rios, n�o foi poss�vel. O relat�rio, segundo ela, foi subsidiado pelos depoimentos e por dados t�cnicos fornecidos pela Ag�ncia Reguladora dos Servi�os de Abastecimento de �gua e de Esgotamento Sanit�rio (Arsae) e pela pr�pria Copasa.
Al�m da presidente e do relator, participaram do trabalho da CPI os vereadores Jo�o Marra (Patriota), Jos� Luiz (Podemos) e Mauri S�rgio (MDB).
Em nota a Copasa informou que "pautada na �tica, na transpar�ncia e no respeito ao cliente, opera em conformidade com o contrato vigente". A companhia alega que n�o recebeu o relat�rio da comiss�o e nem foi notificada pela C�mara Municipal ou por qualquer outro �rg�o.
O que recomenda a CPI?
Ao executivo municipal/prefeitura:
- Instaura��o de processo administrativo para declarar a nulidade do contrato de concess�o por aus�ncia de licita��o e por contrariar o interesse p�blico;
- Realizar licita��o para concess�o dos servi�os, nos termos da lei;
- Ingresso de a��o judicial para condenar a Copasa ao pagamento de indeniza��o por todos os danos morais coletivos e danos ao meio ambiente;
- Determinar que a Copasa troque toda a tubula��o de amianto do munic�pio;
- Criar uma ag�ncia reguladora municipal para fiscalizar os servi�os de tratamento de �gua e de esgoto.
Ao Minist�rio P�blico Federal:
- Instaura��o de inqu�rito para a apura��o de danos causados pela Copasa ao Rio Parana�ba, em decorr�ncia dos atrasos nas obras para coleta e tratamento de esgoto.
Ao Minist�rio P�blico Estadual:
- Instaura��o de inqu�rito para investigar poss�veis preju�zo aos cofres p�blicos decorrentes da pactua��o de contrato de concess�o sem licita��o;
- Apura��o dos danos morais coletivos causados pelas constantes interrup��es de abastecimento de �gua, pelos danos causados ao meio ambiente e pela situa��o degradante a qual os moradores do Bairro Quebec s�o submetidos em raz�o do mal cheiro da Esta��o de Tratamento de Esgoto.
O relat�rio tamb�m ser� enviado para a Arsae, governo estadual e Procon municipal.
O que diz o prefeito?
O prefeito de Patos de Minas, Lu�s Eduardo Falc�o (PODEMOS), ainda n�o recebeu a c�pia do relat�rio final. Apesar disso, ele afirmou, em entrevista, que quer romper o contrato, contudo o processo ser� longo.
“A gente j� vem cobrando da companhia h� muito tempo. Todo mundo fala em rompimento do contrato e eu tamb�m quero que seja rompido, com certeza, e quero que tenha um servi�o bom em Patos. O caminho que precisar ser tomado, n�s vamos tomar", iniciou o gestor.
"Mas com honestidade de falar com a popula��o que � uma luta que pode ser longa, � uma luta que n�o � f�cil, que n�o tem solu��o r�pida e nem m�gica”, complementou.
Falc�o salientou que n�o pretende criar uma autarquia municipal para prestar os servi�os de tratamento de �gua e de esgoto. A inten��o � fazer uma licita��o para concessionar o servi�o para empresa privada.