A nova estrutura � comandada pela deputada Ione Pinheiro (DEM), nomeada procuradora-geral da Mulher, e pela deputada Delegada Sheila (PSL), que assumiu como procuradora adjunta.
Ao grupo, caber� o recebimento den�ncias de discrimina��o e viol�ncia de g�nero, posteriormente encaminhadas �s institui��es competentes, como a Defensoria P�blica.
O contato com procuradoria j� pode ser feito on-line, no site da ALMG, por meio de um formul�rio virtual.
O �rg�o tamb�m vai acompanhar a efetividade de a��es e programas voltados � equidade de g�nero, al�m da promo�ao de a��es educativas.
A Procuradoria da Mulher da ALMG � fruto da promulga��o da Resolu��o 5.590, de 2021, em 5 de novembro, que tamb�m instituiu a Bancada Feminina da Assembleia.
A procuradora-geral e a procuradora adjunta t�m mandato previsto de dois anos. Excepcionalmente para o primeiro mandato, a dura��o ser� at� o final da atual Legislatura, ou seja, at� janeiro de 2023.
A procuradora-geral e a procuradora adjunta t�m mandato previsto de dois anos. Excepcionalmente para o primeiro mandato, a dura��o ser� at� o final da atual Legislatura, ou seja, at� janeiro de 2023.