O senador Antonio Anastasia (PSD-MG) foi escolhido nesta ter�a-feira, 14, para ocupar uma vaga no Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). O mineiro teve 52 votos e venceu os senadores K�tia Abreu (Progressistas-TO), que ficou com 19 e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), com 7.
“Quero cumprimentar todos os senadores e as senadoras pelo esp�rito p�blico, pela liberdade democr�tica, pelo exerc�cio da democracia na escolha de um dos tr�s que se habilitaram na vota��o de hoje. Houve uma escolha da maioria dos senadores em rela��o ao nome do senador Antonio Anastasia. E essa quantidade de votos, naturalmente, decorre do trabalho realizado por ele, da sua apresenta��o. Embora a apresenta��o tamb�m do senador Fernando Bezerra (MDB-PE) e da senadora K�tia Abreu (PP-TO) sejam dignas de nota pela qualidade que se desincumbiram nas suas candidaturas”, afirmou Rodrigo Pacheco, presidente do Senado. A indica��o precisa ainda ser aprovada pela C�mara dos Deputados.
� a primeira vez desde 2008 que a vaga � objeto de disputa. O posto � normalmente definido por consenso, ap�s acordo entre os parlamentares. A vota��o representa uma vit�ria para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que articulou para que o conterr�neo e colega de partido assumisse a cadeira no TCU. Os senadores M�rcio Bittar (PSL-AC), Zequinha Marinho (PSC-PA) e Luiz do Carmo (MDB-GO) n�o votaram.
Anastasia entrou na pol�tica eleitoral em 2006, quando concorreu e venceu a elei��o para vice-governador de Minas Gerais na chapa encabe�ada por A�cio Neves (PSDB). Apadrinhado pelo tucano, comandou o Poder Executivo mineiro de 2010 at� 2014 e depois foi eleito para o Senado. Foi filiado ao PSDB de 2005 at� 2020, quando saiu para entrar no PSD.
Em 2016, foi o relator no Senado do processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT). Em 2018, tentou voltar ao governo de Minas, mas perdeu no segundo para Romeu Zema (Novo).
A candidatura do senador fez parte de um compromisso assumido por Pacheco com o PSD durante a campanha para a presid�ncia do Senado em fevereiro, quando ele ainda era filiado ao DEM.
Al�m de cumprir um acordo e garantir o aliado no TCU, a escolha de Anastasia para o posto tamb�m beneficia o grupo do presidente do Senado em Minas na elei��o estadual de 2022. Alexandre Silveira, presidente do PSD mineiro e diretor jur�dico do Senado, � suplente de Anastasia e agora passa a assumir a vaga de titular no Senado. Silveira quer disputar a elei��o para senador no ano que vem. Homem da confian�a de Pacheco, ele fica com o caminho livre com a sa�da do colega da pol�tica eleitoral.
Apoiadores do senador de Minas elogiam o perfil dele e afirmam que ele tem conhecimento t�cnico para a fun��o, j� que tem experi�ncia jur�dica e foi professor de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Respons�vel por elaborar o parecer favor�vel � indica��o do mineiro, o senador Cid Gomes (PDT-CE) afirmou que o agora novo ministro "vem exercendo o mandato com a compet�ncia t�cnica e o equil�brio pol�tico reconhecidos por todos".
Durante a sabatina na Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE), Anastasia disse que tem o servi�o p�blico como "voca��o". "Servi�o p�blico, que � uma express�o abrangente, que envolve a pol�tica, envolve administra��o, envolve a magistratura, a diplomacia, a defesa nacional e a seguran�a, eu tive a oportunidade de estud�-lo profundamente nos meios acad�micos, de ser dele professor", afirmou.
O cargo de ministro do TCU � cobi�ado por ser vital�cio e ter grande influ�ncia sobre o mundo pol�tico. O tribunal foi respons�vel, por exemplo, pelo parecer das pedaladas fiscais que sustentaram o pedido de impeachment da ent�o presidente Dilma Rousseff (PT). Na pr�tica, a Corte de Contas � uma esp�cie de assessoria cont�bil do Congresso.
Outras vantagens do cargo s�o um sal�rio bruto de R$ 37.328,65, direito a 60 dias de f�rias por ano e a possibilidade de usar um apartamento funcional em Bras�lia. Fora isso, a remunera��o bruta pode aumentar com o acr�scimo de aux�lios relacionados � sa�de e alimenta��o.
Em discurso no plen�rio, o senador de Minas negou que far� da escolha para o cargo uma maneira de evitar trabalho. "O Tribunal de Contas da Uni�o n�o � local para precoces aposentadorias; ao contr�rio, � local de trabalho duro, de trabalho �rduo, com dezenas de milhares de processos, com confer�ncias, com realiza��es permanentes das atividades t�cnicas e das inspe��es que s�o realizadas", refor�ou.
Por tr�s da escolha do novo ministro do TCU tamb�m est� o interesse do governo em ampliar a influ�ncia no tribunal. Hoje o Pal�cio do Planalto tem pouca interlocu��o na Corte. O presidente Jair Bolsonaro j� tentou mais de uma vez reunir os ministros para fazer uma aproxima��o, mas isso s� resultou em reuni�es esvaziadas.
Apesar de ser uma escolha dos senadores, a vaga s� foi aberta porque o chefe do Poder Executivo resolveu nomear Raimundo Carreiro para a Embaixada do Brasil em Portugal, antecipando uma aposentadoria na Corte que s� aconteceria em 2023.
A articula��o teve in�cio no come�o do ano e, na �poca, o �nico pretendente ao posto era Anastasia. No entanto, a opera��o foi barrada por K�tia Abreu e Renan Calheiros (MDB-AL), padrinho da indica��o de Carreiro ao TCU, que agiram para que o Senado n�o analisasse sua escolha para Portugal. K�tia � presidente da Comiss�o de Rela��es Exteriores, que tem a fun��o de analisar os indicados para as embaixadas.
Em novembro, os dois senadores mudaram de estrat�gia e resolveram dar aval para Carreiro ser embaixador. Em vez de barrar Anastasia, os parlamentares ent�o agiram para tentar emplacar K�tia no posto. Diferente do in�cio do ano, Pacheco passou a se afastar do Planalto e adotou um tom cr�tico ao presidente.
O governo adotou uma postura amb�gua durante a disputa, ora acenando a K�tia Abreu e ora acenando a Bezerra. O l�der do governo contou com o apoio de parte do MDB e pediu o aux�lio ao senadores Fl�vio Bolsonaro (PL-RJ) e Eduardo Gomes (MDB-TO) para ser escolhido para o cargo. Apesar do emedebista ter procurado o filho mais velho do presidente da Rep�blica, ministros tamb�m sinalizaram apoio a K�tia Abreu. O discurso oficial foi que o Pal�cio do Planalto adotaria neutralidade e deixaria o Senado decidir.
Cen�rio no TCU
Integrantes do governo, da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) e t�cnicos do Tribunal avaliam que Anastasia chega � Corte de Contas para ser protagonista, dado seu conhecimento t�cnico de gest�o p�blica, direito administrativo e contas p�blicas.
Assim, o eleito integraria um grupo de tr�s membros que hoje se destacam tecnicamente nas discuss�es no plen�rio: Bruno Dantas, Walton Alencar Rodrigues, o decano, e Benjamin Zymler.
Anastasia assumir� os processos herdados do ministro Raimundo Carreiro. Para o bi�nio 2021-2022, Carreiro era respons�vel por relatar processos do Minist�rio da Infraestrutura e da Presid�ncia da Rep�blica. Os temas ser�o assumidos pelo novo ministro.
Membros do Tribunal alertaram ao Estad�o/Broadcast que Anastasia, apesar do seu conhecimento t�cnico, tamb�m levanta um sinal de alerta. Isso porque ele foi relator da Lei de Introdu��o �s Normas do Direito Brasileiro, que desagradou t�cnicos do Tribunal e impactou alguns julgamentos.
Governo
O governo Jair Bolsonaro tem encontrado diferentes cen�rios a depender do tipo de processo que � julgado no plen�rio da Corte de contas.
No quadro atual, s�o mais simp�ticos ao Pal�cio do Planalto os ministros Walton Alencar Rodrigues, decano da Corte, Jorge Oliveira, indicado por Bolsonaro em 2020, Augusto Nardes, que costuma aconselhar o presidente, e Raimundo Carreiro, nomeado embaixador do Brasil em Portugal.
Em pautas econ�micas, principalmente na an�lise de privatiza��es, o governo n�o tem encontrado entraves na Corte, nem mesmo com os outros ministros: Bruno Dantas, Vital do R�go, Benjamin Zymler, Aroldo Cedraz e Ana Arraes.
Na an�lise do leil�o do 5G, por exemplo, somente Cedraz se posicionou contra o edital. Os demais ministros, na ocasi�o, articularam e impediram que o ministro adiasse a an�lise por 60 dias. O governo saiu vitorioso, por sete votos a um.
O principal entrave do Planalto no TCU tem sido a an�lise de processos relacionados � pol�tica, quando a maioria do Tribunal tem imposto derrotas aos ministros mais simp�ticos ao governo.
Em agosto, por exemplo, Walton Alencar Rodrigues, Jorge Oliveira e Raimundo Carreiro n�o conseguiram impedir a instaura��o de um processo administrativo para apurar omiss�es do ex-ministro da Sa�de Eduardo Pazuello e seus assessores na gest�o da crise do coronav�rus.
Na ocasi�o, se posicionaram contra o governo Bruno Dantas, Aroldo Cedraz, Vital do R�go, Benjamin Zymler e o ministro-substituto Marcos Bemquerer, que substituiu Augusto Nardes.
Nardes n�o participou do julgamento, mas mesmo se tivesse votado, a presidente Ana Arraes desempataria e tenderia a votar com a ala que derrotou o Planalto.