Favor�vel � suspens�o do reajuste, Kalil chegou dizer � imprensa que Zema ignorou a prefeitura de Belo Horizonte nas discuss�es sobre o tema. O governador, por sua vez, argumenta que o gestor municipal � que seria pouco dispon�vel ao di�logo.
"Das reuni�es que eu participei com prefeitos da Regi�o Metropolitana, o �nico que n�o compareceu foi o de Belo Horizonte. Quem n�o quer dialogar � quem n�o comparece, quem � convidado e n�o vai", afirmou, em entrevista coletiva concedida na manh� desta sexta-feira (17/12) na Santa Casa de Miseric�rdia, Bairro Santa Efig�nia, Regi�o Leste da capital.
O mandat�rio tamb�m negou que esteja usando o congelamento do IPVA como uma esp�cie de pe�a de xadrez. Para Kalil, Zema quer pressionar os deputados da ALMG a votar a proposta de ades�o ao Regime de Recupera��o Fiscal, que estava trancando a pauta antes da PL do imposto veicular. O pacote � a aposta do governo para sanear as finan�as do estado.
O chefe do Executivo estadual, mais uma vez, alegou que a proposta � inconstitucional e a classificou a iniciativa do parlamento mineiro como "manipula��o"
"O IPVA em Minas ser�, sim, reduzido, mas pelas vias legais e constitucionais. N�o por uma manipula��o que pode, inclusive, ser questionada amanh� e n�o ter efetividade. Lamento que isso tenha acontecido dentro da Assembleia Legislativa", afirmou o dirigente.
"Mas eu asseguro para todo cidad�o mineiro que, no ano que vem, ele vai ter um dos menores reajustes no IPVA no Brasil. Nos sabemos das dificuldades que todos passam neste momento de grande carestia", complementou o governador.
Entenda o impasse do IPVA
Os deputados estaduais deram aval ao congelamento do IPVA por 55 votos a 0. A base de c�lculo do imposto � a tabela Fipe, que subiu, em m�dia, 22,8% ao longo ano.
Zema enviou documento sugerindo limita��o do reajuste do imposto � infla��o (10,67%), mas a ideia foi considerada "t�mida" e a proposta sequer foi votada.
A Recupera��o Fiscal tramita em regime de urg�ncia, mas h� certa resist�ncia de parlamentares ao tema. Apesar de Zema defend�-la como passo importante para ajustar o fluxo de caixa nos cofres p�blicos, h� quem receie que as medidas enfraque�am as pol�ticas p�blicas estaduais e prejudiquem o funcionalismo.
O impasse foi, justamente, o que fez com que l�deres do Legislativo acertassem a publica��o de delibera��o para priorizar propostas sobre a COVID-19. Qualquer projeto sobre o tema pode "furar a fila" encabe�ada pela Recupera��o Fiscal. Foi assim, ent�o, que o IPVA entrou em pauta.
A delibera��o que viabilizou a vota��o � chamada de "rito COVID". Por causa da variante �micron, a Assembleia recrudesceu nas flexibiliza��es que permitiram atividades totalmente presenciais, e liberou as vota��es semipresenciais.
Al�m de ter acionado o STF, a Advocacia-Geral do Estado (AGE) foi ao Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) contestando decis�o monocr�tica do presidente da Corte, Gilson Soares Lemes, que validou a vota��o da Assembleia. Na quarta-feira, minutos ap�s a vota��o na Assembleia, passou a valer uma liminar derrubando os atos dos deputados. Uma hora e meia depois, por�m, Lemes expediu decis�o anulando a medida cautelar.
(Com informa��es de Guilherme Peixoto e Matheus Muratori)