"Est� na cara (que o IPVA foi utilizado como pretexto pelo governador). Salta aos olhos. N�o estamos fazendo papel de burro. Foi s� por isso. S� que deram l� o n�, e o governo agora est� ca�ando Justi�a para cobrar imposto. Vai entender: governo indo � Justi�a para cobrar imposto do povo", disse Kalil, tamb�m nesta quinta, em entrevista exclusiva ao Estado de Minas.
A alega��o de Zema � que a Assembleia desrespeitou a Constitui��o estadual ao colocar em vota��o o congelamento do IPVA antes da Recupera��o Fiscal. Regimentalmente, o pacote tinha prioridade absoluta sobre todos os projetos - um acordo feito por lideran�as do Legislativo, por�m, garantiu que projetos ligados ao enfrentamento � COVID-19 "furassem a fila". Assim, ent�o, o debate sobre a tarifa aconteceu.
A percep��o de Kalil sobre a querela do IPVA encontra eco na Assembleia, onde alguns deputados acreditam na hip�tese de uso pol�tico do tema para destravar a pauta de vota��es em plen�rio.
"Sete ou 8% de todo o or�amento da prefeitura � de IPVA. Aqui n�o est� arrecadando pouco n�o. � algo em torno de R$ 900 milh�es. E estou plenamente de acordo com o congelamento. N�o � fazer politicagem, guerra pol�tica, com Regime de Recupera��o Fiscal que tem quatro anos que est� pendurado. O governo n�o pagou um tost�o, teve o dinheiro todo liberado para arrumar, e n�o fez. Agora quer aproveitar da trag�dia do povo para falar: 'Olha, estou mandando l� e voc� tem que aprovar a recupera��o fiscal', que n�o atinge na cara do povo. Isso podia ter sido feito antes', disparou o prefeito.
Kalil acredita que a diminui��o nos custos do IPVA, al�m de ajudar os condutores, vai dar f�lego aos empreendedores. Segundo ele, o dinheiro poupado ser� essencial para "circular" por �reas como com�rcio e servi�os.
"Quem fechou foi a prefeitura. N�o foi soltando papelzinho de cor n�o, foi fechando, botando pol�cia para tomar conta. E sei o que custou aos empres�rios. Agora est� na hora de ajudar", afirmou, em men��o indireta ao programa Minas Consciente, adotado pela administra��o de Zema para apontar as restri��es seguidas pelas diferentes regi�es do estado conforme a situa��o da pandemia das localidades.
Segundo Kalil, a m�quina p�blica, em todas as esferas, � "indecente" por causa dos custos pagos pelos cidad�os. "Esse dinheiro (do al�vio no IPVA) vai voltar. Deixa o dinheiro o m�ximo poss�vel (com a popula��o), tira do poder p�blico, que � incompetente, ineficiente, e ruim. Bota esse dinheiro na popula��o, sabe como economizar e como gastar".
IPVA: entenda, passo a passo, o impasse
Os deputados estaduais deram aval ao congelamento do IPVA por 55 a 0. A vota��o ocorreu nos moldes de projeto do deputado Bruno Engler (PRTB); no in�cio da semana, Zema enviou documento sugerindo limita��o do reajuste do imposto, mas a ideia foi considerada "t�mida".A Recupera��o Fiscal tramita em regime de urg�ncia, mas h� certa resist�ncia de parlamentares ao tema. Apesar de Zema defend�-lo como passo importante para ajustar o fluxo de caixa, h� quem tema que as medidas enfraque�am as pol�ticas p�blicas estaduais e prejudiquem o funcionalismo.
O impasse foi, justamente, o que fez com que l�deres do Legislativo acertassem a publica��o de delibera��o para priorizar propostas sobre a COVID-19. Qualquer projeto sobre o tema pode "furar a fila" encabe�ada pela Recupera��o Fiscal. Foi assim, ent�o, que o IPVA entrou em pauta.
A delibera��o que viabilizou a vota��o � chamada de "rito COVID". Por causa da variante �micron, a Assembleia recrudesceu nas flexibiliza��es que permitiram atividades totalmente presenciais, e permitiu vota��es semipresenciais.
Al�m de ter acionado o STF, a Advocacia-Geral do Estado (AGE) foi ao Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) contestando decis�o monocr�tica do presidente da Corte, Gilson Soares Lemes, que validou a vota��o da Assembleia. Ontem, minutos ap�s a vota��o na Assembleia, passou a valer uma liminar derrubando os atos dos deputados. Uma hora e meia depois, por�m, Lemes expediu decis�o anulando a medida cautelar.