A Justi�a Federal do Rio de Janeiro acatou, neste s�bado (18/12), liminar que pedia o afastamento de Larissa Peixoto Dutra da presid�ncia do Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan). A medida cautelar foi acatada dias ap�s o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmar que trocou a presid�ncia da entidade por causa da interdi��o da obra de uma loja da Havan, controlada pelo empres�rio bolsonarista Luciano Hang.
Na quarta-feira (15/12), Bolsonaro disse a participantes de um evento da Federa��o das Ind�strias do Estado de S�o Paulo (Fiesp) que "ripou" o comando da autarquia ap�s a obra ser embargada em virtude da descoberta de um "azulejo".
O presidente j� havia falado sobre interferir na autarquia durante a reuni�o ministerial de 22 de abril de 2020, divulgada posteriormente pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasi�o, o presidente afirmou ter recebido a queixa de Hang em rela��o ao embargo de uma obra no Rio Grande do Sul. A grava��o tamb�m � mencionada na decis�o da Justi�a fluminense, assinada pela magistrada Mariana Cunha. A senten�a atende a desejo do Minist�rio P�blico Federal (MPF).
"H� pouco tempo tomei conhecimento de uma obra de uma pessoa conhecida, o Luciano Hang, que estava fazendo mais uma obra e apareceu um 'peda�o de azulejo' durante as escava��es. Chegou o Iphan e interditou a obra", falou Bolsonaro, nesta semana.
"Liguei pro ministro da pasta (respons�vel pelo Iphan), e perguntei 'que trem � esse?' Porque eu n�o sou t�o inteligente como meus ministros. 'O que � Iphan, com PH?' Explicaram para mim, tomei conhecimento, 'ripei' todo mundo do Iphan. Botei outro cara l�, o Iphan n�o d� mais dor de cabe�a pra gente", emendou ele.
Hist�rico
A constru��o foi paralisada em agosto de 2019, ap�s uma empresa contratada pela Havan comunicar ao Iphan ter identificado cer�micas e vest�gios arqueol�gicos de civiliza��es passadas no local da obra."O Iphan, n�o �? T� l� vinculado � Cultura. Eu fiz a cagada em escolher... n�o escolher uma, uma pessoa que tivesse um outro perfil. � uma excelente pessoa que t� l�, t�? Mas tinha que ter um outro perfil tamb�m. O Iphan para qualquer obra do Brasil, como para a do Luciano Hang. Enquanto t� l� um coc� petrificado de �ndio, para a obra, p�! Para a obra. O que tem que fazer? Algu�m do Iphan que resolva o assunto, n�? E assim n�s temos que proceder", contou o presidente na reuni�o interministerial.
Ap�s a paralisa��o do empreendimento, Hang gravou e divulgou um v�deo nas redes sociais reclamando que a obra estava paralisada porque o Iphan encontrou "fragmentos de pratos".
Demitida denunciou press�o
Uma das "ripadas" do Iphan � a ex-presidente da autarquia K�tia Bog�o, demitida em dezembro de 2019, quatro meses ap�s a obra ser paralisada. Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, em maio de 2020, K�tia denunciou ter sido demitida por press�o de Hang e do senador Fl�vio Bolsonaro (PL-RJ)"O v�deo feito por Hang foi mentiroso, ele vendeu essa mentira para o presidente e o presidente comprou essa mentira dele. A�, a imagem que o presidente formou na cabe�a dele do que seria o Iphan seria de um �rg�o que estava ali para paralisar obras, impedir o desenvolvimento", disse ao jornal.
Randolfe acionou STF
Ap�s Bolsonaro reconhecer as "ripadas" na autarquia cultural, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) com not�cia-crime sobre o tema. A pe�a pede que o presidente seja investigado pelos crimes de prevarica��o e advocacia administrativa para privilegiar apoiadores.Para Randolfe, a atitude condiz com a advocacia administrativa "ao patrocinar interesse ileg�timo (libera��o de obra irregular), valendo-se da sua qualidade de mandat�rio m�ximo da Rep�blica".
"H� uma s�rie de irregularidades aparentes no bojo desse cen�rio da troca no comando do Iphan, praticadas sobretudo pelo mandat�rio m�ximo da Rep�blica, que n�o pode ficar impune''.