Bras�lia – Logo ap�s acordo firmado entre o relator da proposta do Or�amento 2022 na C�mara dos Deputados, Hugo Leal (PSD-RJ), e o presidente Jair Bolsonaro (PL) para a inclus�o de aumento dos sal�rios dos policiais, os auditores da Receita Federal se mobilizaram para preparar a entrega coletiva de cargos na institui��o. O processo � imediato e, de acordo com o sindicato da categoria, cerca de 200 servidores j� aderiram ao movimento na tarde de ontem.
Os servidores do Banco Central (BC), representados pelo Sindicato Nacional dos Funcion�rios do Banco Central (Sinal), entregaram ao Correio Braziliense/Di�rios Associados c�pia de manifesto no qual criticam o reajuste concedido a apenas categorias da �rea de seguran�a. “O BC � um �rg�o essencial para a estabilidade econ�mica do pa�s. Contudo, nos �ltimos anos, n�o houve, por parte do governo federal, o reconhecimento dessa import�ncia na forma de melhorias remunerat�rias. Os reajustes devem ser para todas as carreiras, n�o s� para os policiais federais”, afirmou F�bio Faiad Bottini, presidente do Sinal.
O argumento � que a corre��o salarial limitada aos policiais cria “assimetria injusta e cruel”. O relator do Or�amento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), cedeu fatia do or�amento para o aumento de policiais federais no ano que vem na �ltima vers�o apresentada da pe�a or�ament�ria, reservando R$ 1,7 bilh�o. A inten��o do governo era reservar R$ 2,86 bilh�es, dos quais R$ 2 bilh�es ser�o destinados aos policiais.
O restante tamb�m contemplaria outras duas categorias, mas o ministro da Economia, Paulo Guedes, n�o quis citar quais seriam porque “sen�o todo mundo vai querer”. Ontem, ap�s a revela��o dos valores para os policiais, outras organiza��es de servidores reclamaram da falta de reconhecimento por parte do governo.
A mobiliza��o dos auditores fiscais foi imediata. “O ato � contra novo corte or�ament�rio para os sistemas da Receita e contra descumprimento do acordo firmado com a categoria, que previa a regulamenta��o de uma lei vigente desde 2017”, informou a assessoria do Sindifisco em refer�ncia ao b�nus de efici�ncia — um benef�cio que � bastante criticado entre os demais servidores do Minist�rio da Economia, que n�o t�m o mesmo privil�gio.
A medida provocou indigna��o de quem acompanha com zelo as contas p�blicas. “Complemento de voto do relator do or�amento traz reajuste salarial para policiais. Desculpem, mas isso � festa da cocada”, escreveu, nas redes sociais, o diretor-executivo da Institui��o Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto.
De acordo com o presidente do Sindifisco, Kleber Cabral, o corte de recursos na Receita, estimado em R$ 1,2 bilh�o – mais de R$ 600 milh�es s� da parte de tecnologia da informa��o, ser� usado pra custear aumento dos policiais prometido pelo presidente Jair Bolsonaro.
Na escassez
Para o l�der do governo na C�mara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), apesar das dificuldades enfrentadas para chegar a acordos, o projeto aprovado pelo Congresso � “um bom or�amento”.
“O or�amento � a arte do poss�vel. Faltam recursos para infraestrutura, para melhorar a capacidade competitiva do pa�s, mas o or�amento foi bem elaborado. Estamos votando todos os pleitos, votando por acordo e vai ser muito �til para o Brasil ter o or�amento funcionando o quanto antes para o ano que vem”, disse o parlamentar.
Os gastos ponto a ponto
» Fundo eleitoral: O relator reduziu para R$ 4,93 bilh�es o valor destinado para financiar campanhas eleitorais em 2022, mas o total ainda representa mais que o dobro da verba destinada aos partidos nas elei��es de 2018. A quantia anteriormente proposta, ap�s a derrubada do veto do presidente Bolsonaro, era de R$ 5,7 bi
» Emendas de relator: O or�amento de 2022 tem limite de R$ 16,5 bilh�es para as chamadas emendas de relator, que t�m sido alvo de cr�ticas por causa da falta de transpar�ncia. Montante ser� utilizado na �rea da sa�de, educa��o e desenvolvimento urbano
» Aumentos de sal�rios: O relator destinou cerca de R$ 1,7 bilh�o para reajuste de servidores da Pol�cia Federal (PF), Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF) e Departamento Penitenci�rio Nacional (Depen); outros R$ 800 milh�es ser�o aplicados na corre��o do piso salarial de agentes comunit�rios de sa�de
» PEC dos Precat�rios: O governo previa abertura de espa�o no or�amento da ordem de R$ 106,1 bilh�es com a promulga��o da proposta no ano que vem. No relat�rio do PLOA, esse valor foi revisado para cima: R$ 113,1 bilh�es em 2022. Ao todo, ser�o R$ 89,06 bilh�es para o Aux�lio Brasil, programa social substituto do Bolsa-Fam�lia
» Sal�rio m�nimo: Cresceu a previs�o do sal�rio m�nimo para 2022 dos atuais R$ 1.100 para R$ 1.211,98, mas n�o haver� ganho real, acima do custo de vida. A ideia � tentar dar previsibilidade no que diz respeito � infla��o, que deve continuar alta no pr�ximo ano
» Sa�de e educa��o: A �rea de sa�de receber� R$ 147,7 bilh�es; e a educa��o ter� R$ 113,4 bi, sendo que R$ 30,1 bi ser�o para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa��o (Fundeb)
» Teto de gastos: Ter� limite de R$ 1,679 trilh�o, com corre��o que tem como base a proje��o do �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA)
» D�vida p�blica: A expectativa, segundo o relat�rio aprovado, � de que os gastos com a d�vida p�blica cheguem a R$ 1,885 trilh�o em 2022