Zema diz conversar com prefeitos para viabilizar congelamento do IPVA em MG

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), recorreu ao Twitter na manh� desta segunda-feira (27/12) para afirmar que conversa com prefeitos para concretizar o congelamento da tabela do Imposto Sobre a Propriedade de Ve�culos Automotores (IPVA) a n�veis pr�-pandemia. O al�vio no custo do tributo foi aprovado pela Assembleia Legislativa no �ltimo dia 15, mas o Pal�cio Tiradentes, descontente com os tr�mites que culminaram na vota��o, ainda n�o sancionou o texto.

"Para viabilizar o congelamento do IPVA 2022 em Minas, estou conversando com representantes dos prefeitos mineiros. Uma vez que metade do valor vai diretamente para as cidades, eles tamb�m precisam ser ouvidos. O melhor para os mineiros ser� feito", escreveu Zema.

A san��o ao projeto, apresentado por Bruno Engler (PRTB), pode ocorrer at� o pr�ximo dia 7.

Na semana da vota��o, o governo mineiro acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular a decis�o dos deputados estaduais de congelar o imposto. A Corte, no entanto, indeferiu o pedido. A decis�o foi tomada pelo ministro Luiz Fux, presidente do Supremo.

A a��o foi impetrada pela Advocacia-Geral do Estado (AGE) algumas horas ap�s os parlamentares aprovarem, por 55 votos a zero, retomar a tabela do IPVA a patamares anteriores � pandemia de COVID-19.



A queixa do poder Executivo reside no fato de a vota��o ter ocorrido antes da an�lise da ades�o ao Regime de Recupera��o Fiscal (RRF), pacote visto por Zema como esperan�a para sanear as finan�as do estado.

Regimentalmente, o RRF precisaria ser analisado antes de qualquer projeto. Uma delibera��o expedida h� cerca de 14 dias, no entanto, deu brecha para a vota��o do IPVA.

No mesmo dia da aprova��o, o governo recorreu � Justi�a com liminar solicitando a suspens�o da sess�o. O pedido foi aceito, mas a Assembleia acabou notificada oficialmente da medida cautelar minutos ap�s a vota��o, por volta das 13h20. Uma hora e meia depois, o presidente do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), Gilson Soares Lemes, cassou a liminar, dando validade � an�lise feita pelos deputados.

Em busca de anular a vota��o, Zema tamb�m acionou o TJMG em segunda inst�ncia, com um agravo interno c�vel. Como a decis�o de validar a vota��o foi tomada de forma monocr�tica por Gilson Lemes, esse � o caminho que o governo tem para question�-la.

Rela��o desgastada com deputados

A edi��o desta segunda do Estado de Minas traz entrevista exclusiva com Romeu Zema. Na conversa, o governante negou fazer "jogo pol�tico" com o IPVA e "cutucou" deputados estaduais, com quem vive rela��o atribulada desde o in�cio da gest�o, em 2019.

"Gosto de fazer o que � certo. Agora, tem gente que se acostumou, em Minas, com a politicagem e, talvez, esteja interpretando que jogo esse mesmo jogo (pol�tico). Estou querendo fazer o que � melhor para o mineiro", disse ele, que tem o presidente do Legislativo, Agostinho Patrus (PV), como um dos principais oponentes, mas evita mencionar nomes.

IPVA gerou troca de farpas entre Kalil e Zema

O imbr�glio em torno do tributo veicular contou, at� mesmo, com entrada em cena do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), que preside a Frente Mineira de Prefeitos (FMP), uma das entidades respons�veis por reunir l�deres municipais. Segundo Kalil, o IPVA foi utilizado por Zema como pretexto para viabilizar a an�lise da Recupera��o Fiscal.

"Est� na cara (que o IPVA foi utilizado como pretexto pelo governador). Salta aos olhos. N�o estamos fazendo papel de burro. Foi s� por isso. S� que deram l� o n�, e o governo agora est� ca�ando Justi�a para cobrar imposto. Vai entender: governo indo � Justi�a para cobrar imposto do povo", falou, tamb�m ao EM.

"Sete ou 8% de todo o or�amento da prefeitura � de IPVA. Aqui n�o est� arrecadando pouco n�o. � algo em torno de R$ 900 milh�es. E estou plenamente de acordo com o congelamento. N�o � fazer politicagem, guerra pol�tica, com Regime de Recupera��o Fiscal que tem quatro anos que est� pendurado", emendou.

O prefeito belo-horizontino chegou a dizer � imprensa que Zema ignorou a capital nas discuss�es sobre o tema. O governador, por sua vez, afirmou que o gestor municipal � que seria pouco dispon�vel ao di�logo.

"Das reuni�es que eu participei com prefeitos da Regi�o Metropolitana, o �nico que n�o compareceu foi o de Belo Horizonte. Quem n�o quer dialogar � quem n�o comparece, quem � convidado e n�o vai", rebateu.