Foram R$ 535 mil gastos da a��o or�ament�ria denominada "21Co-Enfrentamento da Emerg�ncia de Sa�de P�blica de Import�ncia Internacional decorrente do Coronav�rus". As informa��es foram elencadas no levantamento feito pela Secretaria de Controle Externo de Aquisi��es Log�sticas (Selog), obtido pelo jornal Folha de S. Paulo.
O TCU investigava supostas irregularidades na aquisi��o de alimentos desde 2017 e, ao chegar nas contas de 2020, os t�cnicos se surpreenderam com os gastos das For�as Armadas. Os auditores esperavam que pelo regime telepresencial, os gastos com alimenta��o seriam reduzidos, como foi constatado nos minist�rios da Educa��o e da Sa�de, no entanto, as despesas dobraram.
A an�lise dos dados autorizada pelo relator do caso no TCU, o ministro Walton Alencar Rodrigues, mostrou que dos �rg�os superiores dos tr�s Poderes, o minist�rio da Defesa foi o que mais gastou recursos para compra de itens n�o essenciais.
Com o fundo destinado ao enfrentamento da COVID-19, o TCU constatou gastos de R$ 535 mil sobretudo em carnes como fil� mignon e picanha. "Ressalte-se que, dos recursos destinados ao combate � pandemia (de) COVID-19 utilizados indevidamente para aquisi��o de itens n�o essenciais (aproximadamente R$ 557 mil), 96% foram despendidos pelo Minist�rio da Defesa", revelou o documento.
A assessoria de imprensa da pasta afirmou, em nota, que as atividades dos militares foram mantidas na pandemia, o que inclui, a alimenta��o fornecida �s tropas. A Defesa ainda afirmou que "cerca de 34 mil militares em todo o territ�rio nacional" foram empregados em atividades "como desinfec��o de locais p�blicos, distribui��o e aplica��o de vacinas; campanhas de doa��es de sangue", entre outras.
Por fim, a pasta tamb�m afirmou que o relat�rio "preliminar" ainda ser� apreciado pelos ministros do TCU e que a "pasta j� apresentou os devidos esclarecimentos".
No relat�rio, os auditores do Tribunal concordam que que as refei��es s�o direitos dos militares em atividade, no entanto, devido a pandemia da COVID-19 e a crise econ�mica vivida por milhares de brasileiros, "n�o parece razo�vel alocar os escassos recursos p�blicos na compra de itens n�o essenciais, especialmente durante a crise sanit�ria, econ�mica e social pela qual o pa�s est� passando, decorrente da pandemia".
N�o h� justificativa razo�vel, diz relat�rio do TCU
Para chegar ao levantamento de gastos desnecess�rios, os auditores definiram como itens n�o essenciais aqueles que n�o asseguravam o desempenho das fun��es dos servidores. Entre eles, est�o bacalhau, salm�o, camar�o e bebidas alco�licas. Estes foram gastos com os recursos ordin�rios da pasta.
J� os lotes de fil� mignon, picanha e bebidas alco�licas, obtidos pelos recursos de enfrentamento da COVID, s�o vistos pelos auditores como injustific�veis. Para eles, a aquisi��o de alimentos por �rg�os p�blicos "deve ter por finalidade o fornecimento de alimenta��o saud�vel, balanceada e adequada para suprir as necessidades nutricionais b�sicas de seu p�blico-alvo".
Os itens, para o TCU, s�o "n�o essenciais, sup�rfluos ou de luxo" porque n�o fazem parte de uma alimenta��o b�sica padr�o. "Al�m de n�o servir � finalidade a que se destina, a contrata��o desse tipo de insumo fere o princ�pio da moralidade previsto no art. 37 da Constitui��o Federal de 1988, o qual est� diretamente relacionado � integridade nas compras p�blicas", afirmou o relat�rio.
A especialista em contas p�blicas e procuradora do Minist�rio P�blico de Contas de S�o Paulo, �lida Graziane Pinto, tamb�m n�o v� justificativa para o uso dos recursos de enfrentamento da COVID-19.
"A alimenta��o dos militares � despesa ordin�ria do Minist�rio da Defesa e jamais deveria ter sido custeada com cr�ditos extraordin�rios da a��o 21C0, essa, por seu turno, especificamente criada para a resposta � pandemia no �mbito do SUS [Sistema �nico de Sa�de]", disse � Folha.
Os dados analisados pelo TCU foram extra�dos dos bancos oficiais da administra��o p�blica federal: o Siasg (Sistema Integrado de Administra��o de Servi�os Gerais), o Siafi (Sistema Integrado de Administra��o Financeira) e o Comprasnet (Portal de Compras Governamentais).
O relat�rio foi encaminhado pelo ministro Walton Alencar, em 12 de dezembro, a um processo que tramita na corte sobre o tema, cuja relatoria � do ministro substituto Weder de Oliveira. Alencar ressaltou, no encaminhamento, que a Selog conclui que os �rg�os ligados � Defesa foram os respons�veis pela parcela mais significativa de gastos com alimentos.
O ministro tamb�m informou que houve um aumento injustificado com a alimenta��o dos servidores, al�m dos produtos terem "alta materialidade" de despesas irregulares.
Mem�ria
Em mar�o deste ano, deputados da C�mara pediram a convoca��o do ministro Walter Braga Netto (Defesa) para explicar a compra de picanha e cerveja na pasta. No entanto, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), acatou um recurso do l�der do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), e a convoca��o foi anulada.
Neste momento, no entanto, os gastos com itens n�o essenciais e de luxo n�o haviam sido ligados aos recursos da COVID.