Reformas, recupera��o fiscal e privatiza��es minam caminho das urnas

No Brasil, o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) j� abriram a disputa �s elei��es de outubro; em Minas Gerais, o governador Romeu Zema (Novo), que admitiu sua pretens�o ao segundo mandato, pode ter como concorrente o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD). O cen�rio do pleito deste ano come�a a tomar forma — sobretudo na disputa presidencial e na corrida rumo ao governo mineiro. Por�m, at� l�, nas esferas federal e estadual, Legislativo e Executivo precisam cumprir agendas para avan�ar em temas considerados priorit�rios e sens�veis.

Em Bras�lia, por exemplo, o Congresso Nacional convive com a expectativa em torno da entrega das reformas tribut�ria e administrativa, que eram aguardadas em 2021, mas enfrentaram obst�culos como a pandemia de COVID-19. Parte dos parlamentares defende que as mudan�as s�o essenciais para dar f�lego � retomada da economia e estancar as desigualdades acentuadas pelos efeitos da doen�a respirat�ria. Reduzir o abismo entre ricos e pobres, ali�s, � outro tema em voga.

 

Tradicionalmente, anos eleitorais s�o marcados pela an�lise de temas menos complexos, quando fatores ligados �s urnas n�o contaminam os debates a ponto de inviabiliz�-los. Mesmo assim, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mant�m o otimismo. “A partir do momento em que toda a sociedade estiver imunizada, e Deus queira que n�o tenhamos outras ondas t�o graves, podemos cuidar da pauta estruturante mesmo se tratando de ano eleitoral”, disse ele em entrevista na semana passada concedida ao Estado de Minas.

 

Pacheco garantiu estar t�o focado na agenda nacional a ponto de, neste momento, n�o se aprofundar nas discuss�es em torno de poss�vel pr�-candidatura ao Pal�cio do Planalto, desejo dos dirigentes de seu partido. Ele afirma que terminar o desenho das reformas � o grande desafio de 2022. “Precisamos entregar um modelo de arrecada��o e um sistema tribut�rio mais simplificado, menos burocratizado, que n�o onere e n�o imponha sacrif�cios ao contribuinte”.

 

Em termos da reforma administrativa, a ideia, segundo o presidente do Senado, � conciliar o enxugamento da m�quina p�blica � preserva��o dos direitos adquiridos pelos servidores. “N�o podemos misturar o interesse eleitoral e o interesse pela reestrutura��o do pa�s. Para isso, temos que estar todos unidos: Congresso Nacional, Poder Executivo e Supremo Tribunal Federal (STF)”.

 

Desde o in�cio da gest�o, Bolsonaro lida com um limiar entre as pautas de costumes e os pleitos da equipe econ�mica de Paulo Guedes. O ano passado terminou com a aprova��o do Aux�lio Brasil e da Emenda � Constitui��o dos Precat�rios, mecanismo que vai permitir a transfer�ncia de R$ 400 por m�s �s fam�lias vulner�veis ao longo deste ano. Apesar disso, assuntos como a privatiza��o dos Correios parecem ter ficado em segundo plano — as discuss�es sobre a venda de patrim�nios estatais formam bom exemplo de t�picos que, em anos de ida �s cabines de vota��o, ganham travas adicionais.

�rduos ajustes

Em Minas Gerais, as aten��es est�o voltadas aos embates que marcam as conversas sobre a poss�vel ades�o mineira ao Regime de Recupera��o Fiscal (RRF), programa proposto pelo governo federal que imp�e duro ajuste nas contas dos estados durante nove anos para que eles ganhem melhores condi��es de pagamento de d�vidas com a Uni�o. O governo Zema tem defendido o ingresso do estado no sistema como �nica op��o para aliviar problemas no fluxo de caixa, mas, na Assembleia Legislativa, a avalia��o � de que uma tem�tica t�o complexa n�o pode ser votada sem conversas aprofundadas.

 

H� temor dos parlamentares quanto a preju�zos em servi�os p�blicos e ao funcionalismo, al�m da ideia de que � poss�vel viabilizar sa�da pol�tica junto ao Pal�cio do Planalto para renegociar as d�vidas mineiras sem um ajuste fiscal de gosto amargo � popula��o. Com a resist�ncia, a ades�o ao RRF n�o deve ser aprovada na Casa.

 

Em outubro �ltimo, o ministro Lu�s Roberto Barroso, do STF, determinou prazo de seis meses para Minas Gerais aderir ao RRF sob pena de cassa��o das liminares que suspendem o pagamento do d�bito junto � Uni�o. � nisso que Zema se ampara para defender a ades�o ao plano.

A estimativa � que, inicialmente, seja necess�rio desembolsar R$ 30 bilh�es. “De onde vamos tirar R$ 30 bilh�es para pagar o governo federal? O valor � at� superior a isso. Se voc� tem uma d�vida desse tamanho e o governo federal est� propondo 30 anos para pag�-la, de forma parcelada, em suaves presta��es, principalmente no in�cio, por que n�o aderir?”, questionou em entrevista ao Estado de Minas no m�s passado.

Queda de bra�o

Entretanto, deputados estaduais asseguram que as tratativas n�o s�o t�o simples como tenta demonstrar o governador.  “Se o estado quiser fazer um programa de transfer�ncia complementar ao federal, n�o vai poder. Se precisar lan�ar um programa de acelera��o de aprendizagem para crian�as e adolescentes que ficaram para tr�s, n�o vai poder. N�o pode ter nada novo”, criticou Andr� Quint�o (PT), l�der dos opositores a Zema. “A sa�da tem que ser pol�tica. Passa pela negocia��o com o governo federal. N�o pela mera ades�o a um regime de recupera��o fiscal que vai prejudicar o cidad�o pobre”, completou.

 

Em meio ao confronto, houve at� mesmo acusa��es de uso do projeto que congelou o Imposto sobre Propriedade de Ve�culos Automotores (IPVA), proposto e aprovado na Assembleia Legislativa, e, agora, com san��o garantida por Zema, como meio de pressionar os parlamentares a votar a ades�o de Minas ao Regime de Recupera��o Fiscal. O tema econ�mico inicia 2022 travando a pauta da Assembleia, o que impede outras vota��es. “N�o � justo que a gente vote, praticamente no �ltimo ano de um governo, travas condicionantes que v�o permanecer por mais dois governos”, pontuou Andr� Quint�o.

No pa�s

» Reforma tribut�ria

» Reforma administrativa

» Privatiza��es

Em Minas

» Ades�o do estado ao Regime de 

Recupera��o Fiscal

» Privatiza��es

» Vaga no Tribunal de Contas do Estado

Para conquistar um segundo mandato, o presidente Jair Bolsonaro precisar� lidar com a rejei��o recorde do eleitorado, que chegou a 60% nas pesquisas de inten��o de voto, segundo o Instituto Datafolha. A descren�a em rela��o �s vacinas tamb�m marca o in�cio de ano do presidente. O ministro da Sa�de, Marcelo Queiroga, � defensor da apresenta��o de prescri��o m�dica para permitir a imuniza��o de crian�as entre 5 a 11 anos, mas diversos secret�rios estaduais de Sa�de, como o mineiro F�bio Baccheretti, j� afirmaram que o atestado n�o ser� exigido.

 

Na semana passada, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, chegou a pedir “humildade” a todos os envolvidos no assunto — inclusive o chefe do poder Executivo federal —, para que haja respeito ao parecer t�cnico dado pela Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa). Nos �ltimos levantamentos sobre inten��es de voto, o capit�o reformado aparece atr�s do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva.

 

Embora esteja na lideran�a das pesquisas, Zema come�a 2022 com a Companhia Energ�tica de Minas Gerais (Cemig) na mira de uma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da Assembleia. O relat�rio do comit� est� previsto para ser entregue nos primeiros momentos do novo ano legislativo. No entanto, o governador garante que os planos de privatizar a estatal continuam existindo. A estrat�gia de vendas de empresas p�blicas tem, neste momento, a aliena��o da Companhia de Desenvolvimento Econ�mico de Minas Gerais (Codemig) como carro-chefe.

 

Em termos eleitorais, apesar de admitir que a posi��o de prefeito belo-horizontino o credencia a tentar ser governador, Alexandre Kalil prega cautela. “O prefeito que quer fazer campanha eleitoral levanta da cadeira, vai fazer campanha e p�e outro no lugar. Esse povo n�o pode ficar abandonado, com prefeito viajando igual a um 'peru' para fazer pol�tica”, disse Kalil ao EM.

 

O senador Carlos Viana (MDB), j� se coloca como poss�vel postulante ao Pal�cio Tiradentes. “O governador est�, naturalmente, agindo, como o grupo pol�tico dele incentiva, tentando recuperar o espa�o pol�tico que n�o assumiu — e foi at� contra, criticou muito, — no in�cio. Da� o embate com a Assembleia”. “N�o venho para falar de problemas; quero falar de solu��es”, promete.

 

Em outra perspectiva, o Legislativo mineiro tem importante decis�o a tomar no in�cio do ano: o preenchimento da cadeira vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Na disputa, est�o Duarte Bechir (PSD), Alencar da Silveira J�nior (PDT), Celise Laviola e S�vio Souza Cruz (ambos do MDB). Ainda no Parlamento, mas de volta a Bras�lia, pode haver aumento da influ�ncia mineira nas discuss�es nacionais, porque os deputados federais Reginaldo Lopes e Tiago Mitraud v�o liderar, respectivamente, as bancadas de PT e Novo na C�mara. (GP)