Redes sociais garantem que v�o cercar fake news nas elei��es de 2022

A circula��o de not�cias falsas na web se d�, principalmente, nas redes sociais. Com isso, as plataformas cada vez mais acendem um alerta vermelho. No Twitter, por exemplo, centenas de contas rob�s foram identificadas nas elei��es de 2018 atuando para colocar candidatos no centro da discuss�o por meio da difama��o e exalta��o de um ou outro pol�tico. A plataforma afirma que garante regras para endere�ar tentativas de manipula��o do debate na plataforma, seja via spam ou contas falsas.

“Essas regras determinam que n�o � permitido usar os servi�os do Twitter com o intuito de amplificar ou suprimir informa��es artificialmente nem de se envolver em comportamento que manipule ou prejudique a experi�ncia das pessoas na plataforma. Temos sido cada vez mais proativos em identificar esses comportamentos e agido, muitas vezes, antes que contas como essas fa�am seu primeiro tweet”, diz a plataforma, que destaca o uso concomitante de aprendizado de m�quina e monitoramento pelas equipes para a detec��o destes bots.

J� a Meta, conglomerado que gerencia o Facebook e o Instagram, destaca, entre as medidas de combate � desinforma��o, o programa de verifica��o de fatos com parceiros independentes, lan�ado no pa�s em 2018. Al�m dessa estrat�gia, a empresa criou, ainda, o r�tulo de Propaganda Eleitoral no Brasil. “Qualquer pessoa ou organiza��o que queira fazer propaganda pol�tica ou eleitoral precisa passar por um processo de autoriza��o, confirmando sua identidade e resid�ncia no pa�s. Como resultado, s� no primeiro turno das elei��es de 2020 rejeitamos 250 mil conte�dos impulsionados que n�o continham o r�tulo”, diz em nota a empresa.

O conglomerado de Mark Zuckerberg diz, ainda, que realizou investimentos significativos na �rea. “Avan�amos bloqueando contas falsas, limitando a dissemina��o de desinforma��o, trazendo transpar�ncia a an�ncios pol�ticos e facilitando o acesso dos eleitores a informa��es confi�veis. Desde 2018, trabalhamos em colabora��o com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e em 2022, n�o ser� diferente”, afirma porta-voz da Meta.

O WhatsApp, adquirido h� sete anos pela Meta, tamb�m assegura que em 2022 seguir� como parceiro do TSE no combate �s not�cias falsas e na busca por garantir a integridade do processo eleitoral. Nas elei��es de 2018, empresas de disparo em massa de mensagens feriram as diretrizes da plataforma em benef�cio de candidatos �s elei��es. A respeito do combate a essas pr�ticas para 2022, o WhatsApp informou que est� “constantemente ampliando esfor�os para combater o envio de mensagens em massa e a cria��o de contas ou grupos de maneira automatizada”. Em nota, a empresa informou pelo menos seis empresas que tiveram a��es ajuizadas no Brasil por oferecer servi�os de disparos em massa.

“Em dezembro de 2019, ap�s sugest�o apresentada pelo WhatsApp, o TSE aprovou regulamenta��o proibindo o disparo de mensagens em massa por meio eletr�nico nas elei��es municipais de 2020. Ainda nesse tema, o WhatsApp tem atuado judicialmente contra empresas que oferecem esses servi�os. Em todos os casos judiciais h� decis�es favor�veis ao WhatsApp, que determinam a interrup��o do oferecimento desses servi�os il�citos”, afirma a empresa.

J� a rede social TikTok se define como “um espa�o para entretenimento, conex�o e express�o”, portanto, n�o acredita ser o central na busca por informa��es pol�ticas. Mesmo assim, destaca que age continuamente para combater a desinforma��o eleitoral. 

“As elei��es s�o momentos cruciais para um pa�s e os desafios neste espa�o s�o complexos e em constante evolu��o. Reconhecemos a import�ncia de enfrentar esses desafios e faremos o nosso melhor para manter o TikTok um lugar seguro e acolhedor, livre de desinforma��o eleitoral”, destaca porta-voz do TikTok.

Entre as redes contatadas pela reportagem, apenas o Facebook e o Instagram permitem o uso de propaganda eleitoral paga, desde que mediante a utiliza��o do r�tulo mencionado e de acordo com as diretrizes da plataforma. A propaganda pol�tica paga nunca foi permitida pelo Twitter no Brasil e � proibida na plataforma em todo o mundo desde 2019. O TikTok tamb�m afirma n�o aceitar an�ncios pol�ticos pagos. 

As redes sociais contatadas pelo Estado de Minas t�m parceria com o TSE para garantir, em conjunto, a integridade do processo eleitoral. No total, h� 70 institui��es que integram o programa de combate � desinforma��o.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou no �ltimo dia 14 resolu��o que estabelece regras para a propaganda de candidatos, partidos, federa��es e coliga��es no r�dio, televis�o, internet, imprensa e, ainda, condutas il�citas nas elei��es 2022. A norma foi aprimorada e atualizada, principalmente no que diz respeito � propaganda eleitoral na internet e por meio de aplicativos de mensagens.

A pauta da desinforma��o tamb�m � destaque na resolu��o. A norma pune a veicula��o de not�cias falsas ou contendo inj�rias, cal�nias ou difama��es com o intuito de beneficiar candidatos, partidos, federa��es ou coliga��es. A divulga��o de fatos sabidamente inver�dicos pode ser punida com pris�o de dois meses a um ano e pagamento de 120 a 150 dias-multa. A fiscaliza��o da propaganda � feita pelo Minist�rio P�blico Eleitoral (MPE).

“O trabalho de combate � desinforma��o � cont�nuo e permanente na Justi�a Eleitoral. Em agosto deste ano, o TSE tornou permanente o Programa de Enfrentamento � Desinforma��o na Justi�a Eleitoral, o qual foi institu�do pela primeira vez em agosto de 2019. A ideia � continuar combatendo a desinforma��o com informa��o de qualidade sobre o processo eleitoral, trabalhando em rede com os parceiros e todos os TREs”, afirmou o �rg�o em nota.

Al�m das medidas tomadas a n�vel do TSE, um projeto de lei de combate �s fake news e desinforma��o esteve na pauta dos poderes nos �ltimos meses. O relator da proposta, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), afirma que a import�ncia deste debate se d� pelas consequ�ncias que os fen�menos v�m provocando na sociedade. “O uso pol�tico para manipular artificialmente a opini�o p�blica, favorecendo certos interesses em detrimento de outros, �s vezes aniquilando reputa��es com base em mentiras, tem sido corriqueiro”, diz.

O projeto, apresentado em maio de 2020 pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e aprovado em 30 de junho no Senado, pretende regulamentar servi�os de mensagens, busca e redes sociais de plataformas que tenham n�mero de usu�rios registrados no Brasil maior que 10 milh�es. No caso de descumprimento das regras previstas, h� previs�o de pagamento de multa de at� 10% do faturamento do grupo econ�mico no Brasil no seu �ltimo exerc�cio; suspens�o tempor�ria das atividades; ou mesmo a proibi��o de funcionamento.

Diante de pontos pol�micos e cr�ticas de especialistas, Orlando Silva reitera a complexidade do tema. “N�o pode ser constru�da uma legisla��o sobre algo t�o din�mico e novo a toque de caixa. � preciso debater e encontrar caminhos. Ent�o, acho que estamos fazendo o trabalho adequado, dentro do amadurecimento poss�vel do debate”, avalia. A proposta foi analisada por um grupo de trabalho da C�mara dos Deputados e teve o relat�rio final aprovado. Agora, o projeto aguarda a vota��o em plen�rio.