Em meio � pol�mica provocada pelo decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL), liberando a classe executiva para ministros e servidores em viagens, � preciso notar que essa despesa voltou a crescer e s� tende a aumentar.
Em 2021, os gastos da Uni�o com di�rias e passagem aumentaram 35,18%, em 2021.
O avan�o ocorre ap�s o recuo de 58%, em 2020, devido � crise provocada pela COVID-19, segundo o Portal da Transpar�ncia, da Controladoria-Geral da Uni�o (CGU).
As despesas com di�rias e hospedagens de viagens de funcion�rios p�blicos pagas somaram R$ 733,34 milh�es no ano passado. Em 2020, o volume de gastos foi de R$ 542,59 milh�es e, em 2019, R$ 1,29 bilh�o.
O n�mero de processos dessas viagens dos funcion�rios p�blicos a servi�o, contudo, n�o cresceu no mesmo ritmo do aumento das despesas, o que significa que os servidores passaram a gastar mais em cada deslocamento, em grande parte, devido � infla��o, que encerrou o ano passado com alta de 10,16%. O total de processos passou de 319.699 para 379.699, em 2020, para 379.260, em 2021, ou seja, um crescimento de 18,76%.
No acumulado desde 2014, os gastos com di�rias dos servidores somaram R$ 6,077 bilh�es. Enquanto isso, as despesas com passagens totalizaram R$ 2,853 bilh�es no mesmo per�odo. Uma rubrica intrigante � a de outros gastos, que somou R$ 2,6 milh�es nessas viagens em 2021 e, desde 2014, o montante acumulado � de R$ 36,6 milh�es. Procurada, a CGU ainda n�o comentou sobre o que essas despesas se referem.
A CGU tamb�m foi questionada sobre a falta de dados detalhados sobre as viagens e as di�rias em mais de 30% do total dos desembolsos com di�rias e passagens. Quando os documentos s�o acessados, n�o h� justificativas plaus�veis para o pagamento das di�rias e passagens e, muito menos, explica��o do motivo. Dos R$ 733,34 milh�es contabilizados no ano passado, R$ 231,26 milh�es, o equivalente a 31,56% do total pago pelo contribuinte em viagens de servidores, � catalogada como “sem informa��es”.
O Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica liderou o volume de gastos com viagens dos servidores em 2021, respondendo por pouco mais de 50,75% do total pago, de acordo com os dados do painel do Portal da Transpar�ncia. O volume desembolsado pela pasta com essa rubrica foi de R$ 299 milh�es, volume 3,3 vezes superior ao gasto do segundo minist�rio mais gastador, a Defesa, que respondeu por R$ 89,5 milh�es.
Procurado, o MJSP informou que 96,49% desses gastos correspondem ao deslocamento do pessoal de seguran�a p�blica, como Pol�cia Federal, Pol�cia Rodovi�ria Federal e For�a Nacional. “� importante esclarecer que a mobilidade � umas das caracter�sticas ordin�rias para o profissional de seguran�a p�blica, que grande parte comp�e o quadro do Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica.
Investimentos em viagens v�o desde o deslocamento em a��es policiais at� pr�ticas administrativas e t�cnico-periciais, conforme previsto na Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, que disp�e sobre a coopera��o federativa no �mbito da seguran�a p�blica, que possibilita a atua��o integrada dos �rg�os, em apoio a todos os estados e ao Distrito Federal”, informou a pasta.
Investimentos em viagens v�o desde o deslocamento em a��es policiais at� pr�ticas administrativas e t�cnico-periciais, conforme previsto na Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, que disp�e sobre a coopera��o federativa no �mbito da seguran�a p�blica, que possibilita a atua��o integrada dos �rg�os, em apoio a todos os estados e ao Distrito Federal”, informou a pasta.